Justiça barra entrada de detentas provisórias em presídio feminino do Ceará

Unidade destinada a mulheres, o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, no Ceará, não poderá receber presas provisórias por um período de quatro meses. A interdição parcial foi determinada em portaria pelo juiz-corregedor dos presídios, Luiz Bessa Neto. Na decisão, o magistrado considerou requerimento da Defensoria Pública do Estado que aponta irregularidades no local.

A penitenciária fica no município de Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza, e tem capacidade para 380 internas. Segundo o juiz, há, no entanto, o dobro de mulheres na unidade e cinco vezes mais presas provisórias do que condenadas em regime fechado. Além da interdição, o juiz também determina na portaria que as internas grávidas, sejam elas condenadas ou presas provisórias, fiquem separadas das demais.

Durante o período da interdição, a diretoria do instituto deverá prestar informações semanais sobre os níveis de encarceramento ao juiz-corregedor. Em nota, a Secretaria da Justiça do Ceará informa que, por se tratar de decisão judicial, cabe ao órgão somente cumprir a determinação.

Fonte: EBC

Picture of Ondaweb Criação de sites

Ondaweb Criação de sites

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.

Cadastra-se para
receber nossa newsletter