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art. 226 CF, art. 227 CF, carta da Republica 5.10.1988, Família e dignidade, papel da família, preocupação dos pais, princípios bioéticos, progresso pessoal e social, Radicalismos, uma fiscalização de conduta

Família: base da sociedade

18/03/2019

a grave questão da pedofilia no mundo católico de hoje (3), artigo 157 do Capítulo III do Código Penal de 1890, assédio moral, bullying religioso, Ivanira Pancheri, kit macumba, Lei 9459/97, livre exercício religioso, marginalização de religiões, mórbido comportamento assediador

Bullying eclesiástico: o kit macumba e a ofensa à crença religiosa afro-brasileira

18/03/2019

A Radicalização do Direito, Alayde Sant’Anna, direitos de adversários do regime, direitos humanos em mobilizações, hegemonia conservadora, José Geraldo de Sousa Junior, Nova Escola Jurídica Brasileira, O livro de Alayde Avelar Freire Sant’Anna, políticas públicas, Roberto Lyra Filho

A Radicalização do Direito

13/03/2019

A ascensão de um Direito Dionisíaco, A ideologia jurídica, Antônio Carlos Wolkmer, base filosófica de Nietzsche, Boaventura de Sousa Santos, institucionalidade, Luis Alberto Warat, O constitucionalismo, O Direito Achado na Rua, O Direito Alternativo, pluralismo jurídico, positivismo de Combate, Teorias Pluralistas do Direito

A ascensão de um Direito Dionisíaco mediante o surgimento das Teorias Pluralistas do Direito

12/03/2019

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, Apelação Cível nº 201800833296, EXTINÇÃO AUTOMÁTICA DA VERBA ALIMENTAR, maioridade, maioridade civil, obrigação de pagar a pensão alimentícia, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 358 STJ

Meu filho completou 18 anos. Posso parar de pagar a pensão alimentícia?

12/03/2019

ALCA, área de livre comércio das Américas, blocos econômicos, crise institucional da Venezuela, êxodo migratório dos Venezuelanos, grupo de cooperação latino americano, grupo de Lima, tratativas de economia

A finalidade social dos blocos econômicos e sua contextualização atual na América Latina

12/03/2019

isenção de taxa de inscrição em concursos

Proposta isenta desempregados há mais de um ano de taxa de inscrição em concursos

12/03/2019

Anderson Gomes, Élcio Queiroz, Marielle Franco, presos suspeitos de matar Marielle, Wilson Witzel

Presos esta manhã, suspeitos de matar Marielle prestam depoimento

12/03/2019

direitos humanos, realidade rural, reforma previdenciária

Reforma da Previdência desconsidera realidade do campo, dizem debatedores

11/03/2019

agências de justiça criminal, crime de feminicídio no Brasil, Dia Internacional das Mulheres, direito das mulheres, discriminação à condição de mulher, feminicídio, ONU, Relatório

Escritório da ONU alerta para homicídios de mulheres cometidos pelos próprios parceiros das vítimas

11/03/2019

ações humanitárias, alto-comissário, alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, governo de Bashar Al-Assad, ONU, sírios

Alto-comissário alerta para necessidades humanitárias de sírios que estão voltando para casa

11/03/2019

base privatistica, despatrimonialização, Gustavo Tepedino, livre iniciativa, Niklas Luhmann, Paola Cantarini, repersonalização das instituições, Rudolf Wiethölter, Teoria Geral do Direito, Willis Santiago Guerra Filho

Fundamentos Constitucionais do Direito Privado: o Direito Empresarial à luz da dignidade humana

11/03/2019