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foro privilegiado, operação Lava-Jato, STF, votação

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

02/05/2018

art. 899, CLT, Coluna Valdete Souto Severo, cpc, decisão judicial, direito do trabalho, execução trabalhista, Magistratura Trabalhista, Poder Judiciário, Presunção de inocência, Processo do Trabalho, sentença de primeiro grau, STF, trânsito em julgado, Valdete Souto Severo

Efetividade da execução trabalhista e presunção de inocência

02/05/2018

bem de família, bem penhorável, boa-fé objetiva, garantia hipotecária, Lei 8.009/90, proteção ao bem de família

Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado

01/05/2018

Danúbia de Souza Rangel, guerra, Justiça do Rio de Janeiro, Nem da Rocinha, Rocinha, traficantes, tráfico

Justiça mantém condenação de mulher do traficante Nem da Rocinha

30/04/2018

cláusula contratual, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato, INPI, Instrumento contratual, jurisprudência, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, quebra de sigilo, Segredo Industrial, segurança da informação, Sigilo Contratual

Sigilo contratual

26/04/2018

Instituto Lula, Justiça Federal, Luiz Inácio Lula da Silva, MPF, Odebrecht, Sérgio Moro, sítio em Atibaia, STF, triplex

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

26/04/2018

administração pública, agentes de Estado, burocracia, Coluna Democracia e Política, Democracia e Política, desvio de função, eficiência de gestão, FEE, FIPE, funcionalismo, funcionários públicos, Governo Sartori, orçamento, praga social, produtividade, serviço público

Razões da perda do sentido da crítica ao serviço público

26/04/2018

interesse da criança, Multiparentalidade, paternidade, paternidade biológica, Reconhecimento de multiparentalidade, STJ

Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança

25/04/2018

Edson Fachin, julgamento, Justiça Federal, Lula, prisão, prisão em segunda instância, Segunda Turma, Sérgio Moro, TRF

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

25/04/2018

CLT, gorjeta, Guilherme Guimarães Ludwig, Lei das Gorjetas, MP 808, remuneração, Segurança jurídica

E a gorjeta?

25/04/2018

Atibaia, Decisão, delação, Edson Fachin, Lula, Moro, Odebrecht, Sítio

STF derruba decisão de enviar delação envolvendo Lula para Moro

24/04/2018