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Eduardo Xavier Lemos
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José Geraldo de Sousa Junior
Direitos Humanos Desde e Para a América Latina
08/03/2023
Autodemarcação Territorial Indígena
,
José Geraldo de Sousa Junior
Autodemarcação Territorial Indígena: uma análise da via acionada pelos Munduruku face o abandono das demarcações
02/03/2023
Antonio Escrivão Filho.
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Faculdade de Direito da UnB
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José Geraldo de Sousa Junior
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Lido para Você
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Núcleo de Prática Jurídica
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Rayssa Cavalcante Matos
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Talita Tatiana Dias Rampin
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Universidade Necessária à Universidade Emancipatória
Práticas Jurídicas, Extensão e Acesso à Justiça
21/02/2023
Ailton Kernak
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José Geraldo de Sousa Junior
Futuro Ancestral
16/02/2023
interconstitucionalidade
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interculturalidade
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Isabella Faustino
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O Direito Achado na Rua
Direitos Humanos e interconstitucionalidade: processos de abertura
09/02/2023
Conselho Tutelar
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do Poder Judiciário
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estuprada
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o Ministério Público
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Renata Malta Vilas-Bôas
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Saúde
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Sistema Único de Proteção à Criança
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Sofia
Por que deixamos as nossas crianças sofrerem? Quantas crianças ainda terão que morrer?
09/02/2023
Cloves dos Santos Araújo
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d'A Pedra do Reino de Ariano Suassuna
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José Geraldo de Sousa Junior
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Luis Alberto Warat
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Luta pelo Direito à Cidade
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Milton Santos
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perspectivas decoloniais
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Raique Lucas de Jesus Correia
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Sara da Nova Quadro Côrtes
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transubjetividade
Direito, literatura & sertão: perspectivas decoloniais a partir do romance d’A Pedra do Reino de Ariano Suassuna
01/02/2023
100% aos herdeiros
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ação de usucapião
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casa que os pais deixaram de herança
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Direito Real de Habitação
,
herdeiro desse pai já falecido
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Princípio da Saisine
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Renata Malta Vilas-Bôas
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requerer a usucapião
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usucapir imóvel em condomínio entre herdeiros
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viúva meeira
É possível usucapir a casa que os pais deixaram de herança?
31/01/2023
Estado Democrático de Direito
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KLAYTON AUGUSTO MARTINS TÓPOR
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não há crime sem resultado
O crime formal prescinde de resultado?
27/01/2023
Encontrografia Editora
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Intervenções nas Instituições Federais de Ensino
,
José Geraldo de Sousa Junior
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Lido para Você
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Marcel Fernando da Costa Parentoni
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ministro da Educação
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Intervenções nas Instituições Federais de Ensino: reitoras e reitores eleitos e não empossados
27/01/2023
atos no ambiente familiar
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dano moral
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Gerard Piqué
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Renata Malta Vilas-Bôas
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Shakira
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situação vexatória
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traição
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Shakira, a Traição e o Direito
27/01/2023
CIDADANIAS PERIFÉRICAS
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cidades educadoras
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Enzo Bello
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Gabriel Barros Gonçalves de Souza
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José Euclimar Xavier de Menezes
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Marta Regina Gama Gonçalves
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Raique Lucas de Jesus Correia
Cidadania e Territorialidade Periférica: a Luta pelo Direito à Cidade no Bairro do Calabar em Salvador/BA
18/01/2023
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