Arquivo de Artigos - Página 124 de 235 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

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O Estado contra os indígenas

07/06/2017

8º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, administração de empresas, Aeromodelos e Aeronaves Remotamente Pilotadas, Aeronave Remotamente Pilotada, aeronaves não tripuladas, Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Telecomunicações, Agricultura, ANAC, ANATEL, aplicação da lei, ARP, atividade securitária, aviação civil, Brasil, busca e salvamento, ciências aplicadas, Código Brasileiro da Aeronáutica, construção, controladores, controle de aeronaves, controle remoto, danos a terceiros, DECEA, Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Direito Empresarial, Drone, Drones, espaço aéreo, FAA, fabricação de drones, fabricantes, Federal Aviation Administration, infrações penais, legislação, Maria Bernadete Miranda, mercado imobiliário, mercado segurador, mídia, mineração, Ministério da Defesa, OACI, operadores de drones, Organização da Aviação Civil Internacional, Registro Aeronáutico Brasileiro, regulamentação, Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial, Regulamento Especial da ANAC, Remotely Piloted Aircraft System, Responsabilidade do Explorador e Transportador Aeronáutico, RETA, risco do uso de drones, RPAS, Saúde, Seguradora, segurança, segurança privada, seguro, seguro de responsabilidade civil, SISANT, Sistema de Aeronaves não Tripuladas, tecnologias, transporte aéreo, UAS, Unmanned Aircraft Systems, uso de drones, utilização de drones, VANT, Veículos Aéreos Não Tripulados, zangão

Os Drones e a responsabilidade civil

06/06/2017

acordo, análise, Antonio Junqueira de Azevedo, cobertura securitária, coligação contratual, conteúdo contratual, contrato, contrato de seguro, contratos, contratos coligados, dependência contratual, dependência recíproca, dependência unilateral, empréstimo, empréstimo bancário, espécies contratuais, Francisco Paulo de Crescenzo Marino, Guido Alpa, influência contratual, INSS, negócios, pacto securitário, Pessoa física, pessoa jurídica, relação contratual, res inter alios acta, segurado, Seguradora, seguro, Tiago Bitencourt de David

Contratos coligados e interpretação contratual

06/06/2017

acordo, administração de empresas, administração empresarial, ADMINISTRADOR, Advocacia Empresarial, atipicidade, Atipicos, Caio Mário da Silva Pereira, Cartão de crédito, celebração de contrato, Código Civil, comodato, compra e venda, contratado, contratante, contrato, contrato atípico, contrato de agência, contrato de aluguel de cofre bancário, contrato de cartão de crédito, contrato de comodato, contrato de compra e venda, contrato de doação, contrato de locação, contrato de locação de shopping center, contrato de mandato, contrato de mútuo, contrato de prestação de serviço, contrato de serviço de bufê, contrato típico, contratos, contratos mistos, contratual, Direito, Direito Empresarial, economia, empresa, empresario, empréstimo, Factoring, interesse, Leasing, Leonardo Gomes de Aquino, Mistos, modelo contratual, mutuo, pluraridade de contratos, regulamentação, shopping center, solução contratual, tipicidade, Tipicos, tipos contratuais, tipos de contrato, tratamento jurídico, união de contratos, unidade contratual

A tipicidade ou atipicidade dos contratos

01/06/2017

abusos de poder, administração pública, administradores, Câmara Municipal de Porto Alegre, Cassio Trogildo, Clóvis Ingenfritz, comunidade, Democracia, Direitos, direitos civis, direitos da população, discurso de memória, Filosofia, filosofia política, governantes, governo do estado do rio grande do sul, governos, história, Huyssein, Jeudy, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, luta pela democracia, luta popular, luta social, lutas políticas, manifestação, manifestantes, Marcia Ribeiro Dias, memorial, Memorial da Democracia, memorial do orçamento participativo, mobilização, mobilização popular, movimentos populares, mudança, museu do orçamento participativo, museus, Nelson Marchezan Jr, OP, orçamento participativo, participação popular, patrimônio cultural, patrimônio social, POA, Política, políticos, população, Porto Alegre, povo, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, problemas sociais, protesto, protestos, Raul Torelly, reinvidicações, Rio grande do sul, RS, sociedade, sociologia

Bases para a construção do Memorial do Orçamento Participativo (2ª parte – final)

01/06/2017

13 de maio, administração pública, Brasil, colonização, consciência negra, conscientização, construção, empreendedorismo, escravidão, Estado brasileiro, exploração, Filosofia, Governo Municipal de Porto Alegre, história, Lúcio Antônio Machado Almeida, mercado de trabalho, Movimento Negro, negros, oportunidade, Porto Alegre, preconceito, Prefeitura de Porto Alegre, racismo, racismo institucional, reflexão, Região Metropolitana de Porto Alegre, segregação, sociologia, subordinação, trabalho, tratamento institucional público, urbanismo

Os negros e o 13 de maio

31/05/2017

Ação Penal Privada, acréscimo pecuniário, advocacia, advogado, ausência de dano, Civil Law, cláusula punitiva, Common Law, compensação, condenacao, contraditio in terminis, cumprimento de pena, dano, dano moral, dano não-patrimonial, danos morais, Direito, direito privado, dosimetria, função punitiva, indenização, Juiz, julgamento, jus privatum, má-fé, pena, pena privada, processo penal, punição, reparação, responsabilidade civil, restituição, sonegação de bens em inventário, Tiago Bitencourt de David

Função punitiva e Direito Privado: outros rumos para uma discussão

30/05/2017

ação nominativa, acionista, Ações, administração, administração de empresas, administração empresarial, Affectio Societatis, Brasil, capital, capital empresarial, Código Civil, companhia, companhia fechada, contrato bilateral, contrato plurilateral, direito de preferência, Direito Empresarial, economia, empresa, empresario, Estatuto, estatuto da companhia, estatuto empresarial, investimento, joint venture, Lei das Sociedades por Ações, Maria Bernadete Miranda, Mercado, mercado de ações, multinacional, Registro de Ações Nominativas, relação societária, restrições, Sociedade anônima, sociedade empresária, Sociedade empresarial, sociedades anônimas, SÓCIO, sócio maioritário, sócio minoritário, status socii

Direito de preferência para a aquisição de ações em companhia fechada

30/05/2017

alcool, arrecadação de impostos, Brasil, Califórnia, cannabis, cárcere, clínicas, Cocaína, combate às drogas, comércio, comércio de drogas, consumo de drogas, crack, cracolândia, crime, Crime Organizado, criminalização, criminosos, Defensoria Pública, dependência química, dependentes químicos, Descriminalização, Direito Constitucional, direito penal, drogadição, drogados, drogas, economia, empresários, espaço urbano, estado, Freud, Governo do Estado de São Paulo, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, impostos, inclusão social, jurídico, Justiça Criminal, legalização, legalização das drogas, maconha, Maria Lúcia Karam, Michel Temer, Ministério Público, MP, Poder Público, Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar, política proibicionista, políticas anti-drogas, Prefeitura Municipal de São Paulo, processo penal, produtores de drogas, proibicionismo, regulamentação, repressão, República Federativa do Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Salo de Carvalho, são paulo, Saúde, saúde pública, Sistema jurídico, sistema prisional, sociabilização, SP, Suprema Corte Brasileira, tabaco, traficantes, tráfico, tráfico de drogas, tráfico internacional, tratamento, urbanização, Uruguai, usuários, viciados, vício, violência

O prefeito, a Cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

29/05/2017

administração, ADMINISTRADOR, art. 95 da LPI, Arte, desenho, DESENHO INDUSTRIAL, design, design de marca, design de produto, design de produtos, designer, Direito, empreendedor, empreendedorismo, empresa, empresario, estética, extinção, forma plástica ornamental, função, indústria, industrial, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, linhas, LPI, marketing, Nulidade do desenho industrial, obra, ornamento, Perda do direito, Prazo de vigência, produção, produto, Projeto, Propriedade Industrial, rascunho, registro de desenho industrial, retribuição adicional, Retribuição Quinquenal, titular, utilidade, visual

Desenho Industrial

25/05/2017

Adeli Sell, Andreias Huyssein, Câmara Municipal de Porto Alegre, capitalismo, Cassio Trogildo, Cidadania, crise, crise econômica, crise financeira, cultura, Culturas do Passado Presente, Democracia, Em busca del futuro perdido: cultura y memoria em tempos de globalizacion, Escapar de la amnesia: los museus como medio de masas, governo do estado do rio grande do sul, Governo Municipal, Governos municipais, Jorge Barcellos, luta social, lutas sociais, macroexposições, Marcelo Gonzato, memoriais, memorial, Memorial do OP, memorial do orçamento participativo, MOP, museologização, museu, museus, Nelson Marchezan Jr, OP, orçamento participativo, participação popular, patrimônio político, patrimônio social, pesquisadores, Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, PMDB, POA, Poder Legislativo, Política, Porto Alegre, prefeitura, Prefeitura de Porto Alegre, produção literária, Projeto, PT, recursos, reivindicações, Rio grande do sul, RS, vereadores

Bases para a construção do Memorial do Orçamento Participativo (1ª parte)

23/05/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, Aldir Passarinho Júnior, alienação fiduciária, alienação fiduciária de veículos, Ana Paula Comodo, Araken de Assis, arresto de imóvel, atividade econômica, atividade empresarial, bem imóvel, bem móvel, bens essenciais, Bruno Kurzweil de Oliveira, busca e apreensão, competência do juízo, conflito, conflito de competência, conflito positivo de competência, Constituição Federal, contrato social, credor, credor titular, crise, devedor, Direito Empresarial, direito privado, Empregado, empresa, empresario, Estatuto, falência, financiador, financiadora, financiamento, foro, Função Social, imissão de posse, juízo cível, juízo trabalhista, juízo universal, jurisprudência, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, locus, ministros do STJ, Nancy Andrighi, negócios, patrimônio empresarial, pedido de falência, posse, preservação da empresa, propriedade, proprietário fiduciário, Recuperação de Empresas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial, recuperação judicial em curso, recuperanda, STJ, Súmula 480, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

23/05/2017