10 de setembro de 2025 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

10/09/2025

acúmulo e escassez, bem comum, bens comuns, circulação de mercadorias, construção do bem comum universal, direito à água, direito à alimentação, direito à respiração, direito fundamental à vida, direitos para o bem comum da humanidade, domínio público e domínio privado, escala global, François Houtart, igualdade formal e repressão real, interculturalidade, justiça social e ambiental, luta por direitos humanos, mercantilização da natureza, mercantilização dos direitos, modo de produção capitalista, necessidades humanas e direitos, perspectiva libertária dos direitos, privatização de recursos naturais, processos democráticos nas instituições, produção e reprodução da vida, propriedade privada, redefinição da relação com a natureza, reorientação da produção, respeito à natureza como fonte de vida, valor de uso e valor de troca, vida coletiva e democracia

Direitos para o bem comum da humanidade

10/09/2025

a ausência de assentos, intimidade dos trabalhadores, trabalhadores da Seara/JBS, vestiários

Liminar garante privacidade de trabalhadores da Seara/JBS em Seberi (RS)

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Amatra IV e Agetra, direitos humanos no mundo do trabalho, TRT RS

TRT-RS, Amatra IV e Agetra promovem audiência pública sobre direitos humanos no mundo do trabalho, em 12/9

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aliança estratégica entre a FAO e o Governo do Brasil

Semana da Amazônia fortalece cooperação regional para impulsionar sistemas alimentares urbanos sustentáveis e inclusivos

10/09/2025

casos de violência doméstica, fixa teses sobre agravante

Terceira Seção fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica

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Jair Bolsonaro, procedimento médico

STF autoriza ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar procedimento médico

10/09/2025

Aline Padilha, antipatriarcado, Antirracismo, caminhos do direito insurgente, Coleção Direito Vivo volume 9, conflitos fundiários, Convenção 169 da OIT, crítica ao formalismo jurídico, democracia participativa, descolonização do ensino jurídico, descolonização jurídica, direito à moradia, direito como liberdade, direito das águas e florestas, direito insurgente, Direitos dos Povos Indígenas, Editora Lumen Juris, emancipação social, encarceramento feminino, epistemologias do Sul, exclusão estrutural, feminismo, função social do Direito, função socioambiental da propriedade, infância em situação de rua, José Geraldo de Sousa Junior, justiça ambiental, justiça de gênero, justiça indígena, justiça territorial, literatura e Direito, lutas sociais, luto invisibilizado, movimentos de resistência, Movimentos Sociais, mulheres negras, Palavras-chave: O Direito Achado na Rua, pedagogia crítica, pluralismo jurídico, resistência popular, Silvane Friebel, soberania popular, sujeitos coletivos de direito, sujeitos historicamente silenciados., teoria crítica do direito, teoria crítica dos direitos humanos, Thainá Leite, violência institucional, violências de gênero

O Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito Insurgente. Ruas, Movimentos e Horizontes de Justiça

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8 de janeiro, ampla defesa, Brasil, cadeia de custódia, Cesare Beccaria, cibercrime, contraditório, crimes contra a humanidade, criminalização de condutas preparatórias, criminalização de opiniões, Criminologia, delitos de perigo abstrato, Democracia, desinformação em massa, devido processo legal, direito penal, equilíbrio entre segurança e liberdade, escolas criminológicas positivistas, espetáculo penal, Estado Democrático de Direito, expansão do poder punitivo, Ferri, futuro do Direito Penal, garantias constitucionais, genocídio, história do medo social, Iluminismo e codificação penal, invasão dos Três Poderes, justiça e redes sociais, legitimidade penal, liberdade de expressão, limites do poder punitivo, Lombroso, manipulação algorítmica, opinião pública, Presunção de inocência, prisão como laboratório, prova digital, redes sociais, riscos da vingança política, Segunda Guerra Mundial, sociedade digital, sociedade do risco, tribunais de Nuremberg, Ulrich Beck, universalismo penal, vigilância estatal

A expansão do direito penal nas sociedades digitais

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novos precedentes vinculantes firmados, TST

Confira os novos precedentes vinculantes firmados pelo TST

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