3 de outubro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

3/10/2016

abuso sexual, Câmeras de segurança, CAS, Comissão de Assuntos Sociais, direitos de crianças e adolescentes, escolas, Estatuto da Criança e do, maus tratos, Paulo Paim, transporte escolar, vans escolares, violência contra a mulher, violência contra crianças e adolescentes, violência estudantil, violência sexual

Projeto torna obrigatória câmera de vídeo no interior das vans escolares

03/10/2016

bacia do Rio Doce, Bento Rodrigues, Justiça do Trabalho, Mariana, Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho, MPMG, MPT, Programa de Demissão Voluntária, Rompimento da barragem, Samarco, Tragédia

Em nova ação, MP manda Samarco readmitir empregados demitidos após tragédia

03/10/2016

CAS, Comissão de Assuntos Sociais, Desemprego, Eduardo Amorim, endividamento das famílias, FGTS, Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Plenário, Previdência Social

Proposta autoriza saque do FGTS para pagar curso superior ou cirurgia

03/10/2016

adaptação das universidades, administração pública, deficientes, deficientes físicos, inclusão social, judiciário, Ministério Público Federal, necessidades especiais, obras para deficientes, STJ, Superior Tribunal de Justiça, universidades

Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes

03/10/2016

Advogado de defesa, Código de Processo Penal, Código Penal, Defesa do presidiário, Departamento Penitenciário Nacional, Direção da Unidade, Diretor da Penitenciária, Estatuto da Advocacia, Lei de Execução Penal, Ministério Público, OAB, Penitenciárias Federais, Procurador-Geral da República, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Penitenciário, STF, Supremo Tribunal Federal

O Estatuto da OAB e a Portaria do Sistema Penitenciário Nacional – quem dá mais?

03/10/2016