15 de Outubro de 2019
A decisão tomada ontem (28) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de retirar dois dos 70 blocos que seriam ofertados hoje (29) na 15ª Rodada de Licitações fará com que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) abra o Calendário Plurianual de Rodadas 2018/2019 sem incluir os dois blocos, os mais… Leia mais »
Nesta terça-feira, 21, a FUP ingressou com uma petição junto à 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro reiterando o pedido de anulação das 2ª e 3ª Rodadas de Licitação do Pré-Sal, conforme já solicitado na Ação Civil Pública que deu entrada no dia 25 de outubro, às vésperas da realização dos leilões. Para a Federação,… Leia mais »
Em nota divulgada nesta segunda-feira (19), a presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendeu a necessidade de o governo sair “urgentemente” da pauta do ajuste fiscal para a discussão de retomada do crescimento. De acordo com a parlamentar, os programas que tinham sido anunciados para retomar o crescimento, como o… Leia mais »
Uma semana após a conclusão do processo eleitoral municipal, os deputados retomam nesta terça-feira (8) as votações no plenário da Câmara. Dentre as matérias a serem apreciadas estão: os últimos destaques ao projeto de lei do Senado que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal e a Medida Provisória 742/16, que flexibiliza o… Leia mais »
Depois de concluída a eleição municipal em primeiro turno, a maioria dos 513 deputados retornou à Brasília nesta segunda-feira (3) para a retomada dos trabalhos legislativos. Na sessão extraordinária na noite de hoje destinada a discutir o Projeto de Lei (PL) 4.567/16 do Senado, que retira a obrigatoriedade da Petrobras ser a operadora de todos… Leia mais »
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) defendeu nesta terça-feira (23) a proposta de sua autoria que insere na Constituição dispositivo que exige o regime de partilha na exploração do petróleo da camada pré-sal. Pela proposta da senadora, a Petrobras continua sendo a operadora dos consórcios, mesmo que não esteja diretamente envolvida no processo. Para Simone, essas… Leia mais »
Está disponível, no Jornal Estado de Direito, o artigo do professor Leonardo Gomes de Aquino - responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.
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