Arquivo de TRF3 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

TRF3

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política, Constituição da República, Escola da Magistratura, justiça, Justiça Federal, Newton De Lucca, Poder Judiciário, Rui Barbosa, TRF3

Democracia e Justiça são tema de discurso do Dr. Newton De Lucca em Sessão Solene

04/04/2018

Advocacia Geral da União, aeromoça, Aeronáutica, aeroportos, Agência Nacional de Aviação Civil, agu, ANAC, Aplicação do CDC, artigo 734, artigo 884 do Código Civil, aviação, aviao, bagageiro, bagagem de mão, bagagens, Brasil, CDC, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, companhias aéreas, Constituição Federal, consumidores, crise econômica, crise financeira, Direito, direitos do consumidor, economia, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Fiscalização, governo Temer, gravitação, Justiça Federal, justiça social, legislação, Lei, malas, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, MPSP, Newton De Lucca, passageiro, passageiros, passagem, passagens, piloto, Política Nacional das Relações de Consumo, preços das passagens, Resolução nº 400, são paulo, SP, transportador, Transporte, transporte aéreo, transporte de bagagem, TRF3, tripulação, tripulante, viagem

A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem

28/03/2017

2ª Vara Cível de São Paulo, ação judicial, Asparato de Ornitina, Brasil, Constituição Federal, direito à saúde, Encefalopatia hepática, Estado Constitucional, Estado de São Paulo, farmácia, FRC, governo federal, governo Temer, IPVA, Justiça Federal, medicina, Michel Temer, Poder Judiciário, Poder Público, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, Rename, são paulo, Saúde, serviços públicos, SP, SUS, Tiago Bitencourt de David, TRF-SP, TRF3, União Federal

União deve incluir Asparato de Ornitina em lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

06/03/2017