Arquivo de testemunha - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

testemunha

Recurso Extraordinário (RE) 1501524, testemunha, Tribunal do Júri

STF vai decidir se testemunho de “ouvir dizer” pode ser usado como prova em Tribunal do Júri

24/05/2025

Código Civil, formalidade, leitura do testamento, STJ, testamento, testemunha, vício puramente formal

Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento

18/09/2018

Domingos Brazão, Homero de Freitas, investigação, Marcello Siciliano, Marielle Franco, Orlando Curicica, testemunha

Ex-deputado nega conhecer testemunha no caso da morte de Marielle

18/06/2018

Anderson Gomes, assassinato, depoimento, Marcello Siciliano, Marielle Franco, Rio de Janeiro, testemunha, vereador

Vereador chama de factoide depoimento de testemunha do caso Marielle

09/05/2018

ação penal, Ações Cíveis Originárias, Advocacia Geral da União, artigo 30-A, artigo 60-A, busca e apreensão, Câmara dos Deputados, Celso de Mello, Código de Processo Penal, Comissão Parlamentar de Inquérito, Condução coercitiva, Confresso Nacional, Constituição de 1946, Constituição Federal, cpi, decretação de prisão, Direito, dispositivo constitucional, Fiança, flagrância penal, interceptações telefônicas, Juiz Criminal, julgamento, leis ordinárias, Magistratura, mandado de segurança, mandados de segurança, medidas cautelares, Ministério Público Federal, ministros do stf, monitoração eletrônica, MPF, Poder Judiciário, Poder Legislativo, prisão domiciliar, processo penal, quebra de sigilo, Rômulo de Andrade Moreira, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, testemunha

A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito

12/12/2016