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STJ

A instituição do bem de família e o princípio da boa-fé

130 – Semana – A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

126 – Semana – Bens de capital e a recuperação de empresas (Resp 1.758.746-GO)

125 – Semana – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

Alteração do nome diante do casamento: nova orientação do Superior Tribunal de Justiça

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

124 – Semana –  Cheque, protesto e dano moral

123 – Semana –  A retirada do nome do devedor do protesto

122 – Semana –  O contrato de factoring

A questão da concorrência entre companheiro e os filhos do autor da herança quanto aos seus bens particulares

AJURD – Associação de Juristas Pela Democracia exige rigorosa apuração das ilegalidades da Lava Jato

Alimentos e quem tem o dever de arcar com essa obrigação: análise da decisão da 3ª Turma do STJ

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