Arquivo de Renata Malta Vilas-Bôas - Página 2 de 13 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Renata Malta Vilas-Bôas

Mudança de regime de bens, Renata Malta Vilas-Bôas

Mudança de regime de bens: efeitos a partir de quando?

02/05/2023

AÇÃO DE INVENTÁRIO, administração do espólio, inventário e de partilha, Renata Malta Vilas-Bôas

A possibilidade de ex-cônjuge de herdeiro ajuizar inventário

25/04/2023

abuso sexual, consulta médica na adolescência, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade médica

Responsabilização do CRM por abuso sexual de médico

13/04/2023

crime de ameaça, pleitear o divórcio, Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Renata Malta Vilas-Bôas, violência doméstica

Ameaçar esposa para que ela desista de divórcio e pensão alimentícia pode aumentar a pena do crime de ameaça

05/04/2023

internação domiciliar, Nancy Andrighi, Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis, Renata Malta Vilas-Bôas

Plano de Saúde e Home Care: a necessidade de remédios serem cobertos pelo plano de saúde

22/03/2023

amor, ciumes, Renata Malta Vilas-Bôas

Parem de achar que ciúmes é amor !!!!

08/03/2023

Conselho Tutelar, da Delegacia, do Poder Judiciário, estuprada, necrópsia, o Ministério Público, Poder Judiciário, Renata Malta Vilas-Bôas, Saúde, Sistema Único de Proteção à Criança, Sofia

Por que deixamos as nossas crianças sofrerem? Quantas crianças ainda terão que morrer?

09/02/2023

100% aos herdeiros, ação de usucapião, casa que os pais deixaram de herança, Direito Real de Habitação, herdeiro desse pai já falecido, Princípio da Saisine, Renata Malta Vilas-Bôas, requerer a usucapião, usucapir imóvel em condomínio entre herdeiros, viúva meeira

É possível usucapir a casa que os pais deixaram de herança?

31/01/2023

atos no ambiente familiar, dano moral, Gerard Piqué, não causou lesão a direito da personalidade, nenhuma humilhação, Renata Malta Vilas-Bôas, Shakira, situação vexatória, traição, traição cause uma humilhação, três filhos comuns

Shakira, a Traição e o Direito

27/01/2023

guarda compartilhada, Luana Piovani, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade afetiva, Scooby

Luanas x Pedros: uma triste história que se repete em muitos lares brasileiros

18/01/2023

Cessão de Direitos, compra e venda, Renata Malta Vilas-Bôas

Compra da casa própria: atenção ao contrato que está assinando!

04/01/2023

Divórcio no Juizado de Violência Doméstica e Familiar, PARTILHA DE BENS E MEDIDAS PROTETIVAS, Renata Malta Vilas-Bôas

Da possibilidade de requerer o divórcio no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher

28/12/2022