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Proteção

bem de família, imóvel de grande valor, moradia da família, penhora com restrição, Proteção

Bem de Família: possibilidade de penhora de imóvel de grande valor

29/09/2020

Convenção da União de Paris (CUP), estrangeiros, Princípio do Tratamento Nacional, Propriedade Industrial, Proteção

160 – Semana – O Princípio do Tratamento Nacional na propriedade industrial

10/09/2020

ChildFund Brasil, crianças, maus tratos, Proteção

No país, 67% das crianças não se sentem protegidas contra maus-tratos

10/10/2019

alienação fiduciária, bem de família, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, financiamento, imovel, Impenhorabilidade, Lei 8.009/90, moradia, Proteção, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ

Bem de Família e a sua impenhorabilidade: nova decisão do STJ

17/10/2018

dados, empresas, Lei de proteção de dados, mudanças, nova lei, Proteção, usuários

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

12/07/2018

adiantamento de câmbio, administração, administração de empresas, ADMINISTRADOR, alienação fiduciária, atividade empresarial, automatic stay, câmaras de compensação, compra de imóvel, compra e venda, conflito de competência, contrato de leasing, coobrigados, corretor de imóveis, crédito, crédito garantido, créditos extaconcursais, créditos extraconcursais, créditos garantidos, credor, crise, crise econômico-financeira, despesa, despesas, devedor, Direito Comercial, Direito Empresarial, direitos creditícios, dívida, economia, empresa, empresa em recuperação, empresario, falência, fiduciária, Fisco, Leasing, Lei 11.101/2005, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, liquidação financeira, Mercado, mercado imobiliário, Nancy Andrighi, obrigações, os coobrigados com empresa em recuperação, patrimônio empresarial, penhor, penhor de títulos, Penhora, Proteção, questão tributária, Recuperação de Empresas, recuperação judicial, reserva de comínio, reserva de domínio, stay period, STJ, Súmula 480, título, título gratuito, tributarismo, unidades imobiliárias

Comentário ao AgInt no Conflito de Competência nº 145.089 – MT (2016/0019626-0)

18/05/2017

consumo, criança, Proteção, Thiago Ferreira Cardoso Neves

O consumismo e a proteção das crianças

20/07/2016