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Crianças
Criança feliz, que vive a cantar; alegre a embalar, seu sonho infantil. Na letra da antiga canção, o poeta ressalta, ainda que implicitamente, a inocência da criança, que nos seus sonhos infantis é incapaz de compreender a má-intencionalidade da humanidade.
Crianças são pessoas frágeis que, exatamente por sua condição, não gozam de capacidade, segundo o ordenamento jurídico, de manifestar sozinhas sua própria vontade. Exige-se que alguém, no legítimo interesse delas, as represente, protegendo-as de inocentes manifestações que, pela incapacidade de compreender seus efeitos, podem causar-lhes danos irreparáveis.
Não se trata, pois, de diminuir as crianças, mas de protegê-las das mazelas do mundo, uma vez que não têm a condição de discernir as consequências de seus próprios atos. E nesta inocência, há aqueles que, por óbvio, em sua enraizada maldade, se aproveitam dessa fragilidade para, em prejuízo desse ser pueril, locupletar-se.
Supermercado e crianças
E é com essa ideia que li, recentemente, uma notícia que me causou espanto e dúvida. Uma grande e famosa rede de supermercados iniciou, há poucos meses, uma campanha: na entrada de sua loja há um pequeno espaço voltado para as crianças, assim prestigiando o pequeno público.
Ocorre que, nesse espaço há pequenos carrinhos de compras, com altura e tamanho compatíveis a de uma criança, identificados com uma bandeira, nas cores da rede do supermercado, que contêm os seguintes dizeres: Cliente em treinamento – #praserfeliz.
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Assim, empurrando esses pequenos objetos, as crianças podem, acompanhados dos pais, enchê-los com todos os produtos e guloseimas que povoam seus infantis sonhos (que são alimentados pelas exaustivas propagandas dos meios de comunicação, especialmente os canais de televisão especializados em programação infantil), satisfazendo seus mais puros e inocentes desejos.
Diante disso, instalou-se a celeuma. Seria essa campanha um estímulo – lesivo – ao consumismo, ou uma forma de educar a criança para o consumo equilibrado e saudável, especialmente no que toca à alimentação infantil?
Especialistas na matéria afirmam que tal prática é lesiva às crianças, pois elas não precisam ser adestradas para o consumo, e sim serem orientadas para uma reflexão acerca dessa que é uma importante prática da sociedade, qual seja, o consumo de bens.
A rede de supermercados, em contrapartida, se defende argumentando que o objetivo da campanha é transformar a rotina das compras no supermercado em uma oportunidade para pais e mães debaterem com as crianças a importância de se ter uma alimentação saudável através do consumo consciente de produtos.
É perceptível, pois, que a prática noticiada permite duas visões: uma que estimula o consumo desenfreado e inconsequente que assola nossa sociedade; e outra que busca a educação das crianças para o consumo, especialmente no ramo alimentício, que tem enorme impacto na saúde.
Proteção da criança
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Qual seria, então, a solução?
Em verdade, como em grande parte das questões da vida, não há uma resposta pronta para essa pergunta, a nos tirar desse tortuoso labirinto. No entanto, há que se estabelecer um norte para essa bússola. É preciso sempre se ter em mente, nessas complexas questões, que em um Estado de Direito como o nosso, a proteção da criança – ainda tida como incapaz, mesmo após as questionáveis mudanças promovidas pela Lei no 13.146/2015 – é algo fundamental, estando afixada na Constituição Federal.
Portanto, toda e qualquer situação que envolva interesses de crianças deve ser interpretada sob a ótica protetiva, de modo que, havendo dúvidas sobre a validade de um ato no que toca ao seu efetivo caráter desenvolvedor desse pequeno ser, há que ser ele afastado da prática social pelos órgãos competentes, que devem intervir visando satisfazer esse que é um dos pilares de nosso Estado Constitucional.
Ora, as crianças são, induvidosamente, o futuro de qualquer povo e, consequentemente, do país. Há que se buscar, então, como visto, sempre o escopo de promover o seu pleno desenvolvimento mental, físico, psicológico e, porque não, também metafísico. Só assim poderemos ter seres humanos saudáveis, física e mentalmente.
Nessa esteira, e retomando o raciocínio do início do texto, as crianças simbolizam a pureza e a inocência, tanto que o homem mais influente da humanidade, cujas lições são repetidas, estudadas e reproduzidas há mais de 2.000 anos, já nos alertava que deveríamos ser como crianças, pois só assim alcançaríamos os Céus.
Portanto, a busca pela proteção e desenvolvimento pleno das crianças é um dever de todos, cujo não cumprimento terá como consequência o que já nos alertava Voltaire: as encheremos com ensinamentos inúteis, que apenas levarão ao sufocamento de seu espírito.
do escritório Sylvio Capanema de Souza Advogados Associados.
