Arquivo de Juíza - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Juíza

AJURIS, cnj, Direito, Juíza, Vera Deboni

Juíza Vera Deboni presidirá Ajuris no biênio 2018/19

12/12/2017

Boechat, direito do trabalho, Juíza, PL 116, Porto Alegre, precarização, Ricardo Boechat, trabalho, USP, Valdete Souto

Juíza do trabalho Valdete Souto Severo manda e-mail para Ricardo Boechat sobre o PL 116

05/10/2017

censura, cnj, colegialidade, Juíza, liberdade, presos, réus, sentenças, TJSP

CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena

29/08/2017

administração de empresas, advocacia, advogado, conduta social, Constituição Federal, Direito, Direito administrativo, Direito Comercial, Direito Empresarial, disciplina jurídica, estabilidade temporal, estabilidade temporal sistêmica, Estado Social, Estudo do Direito, exercício de direito, governo federal, insegurança jurídica, Juíza, julgador, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, normas jurídicas, ordem temporal, ordenamento jurídico, Organização, pacificação social, Poder Estatal, Poder Judiciário, prazo, relações sociais, Segurança jurídica, Sistema jurídico, TCU, União

Limitação temporal do direito e das pretensões: segurança jurídica

05/01/2017

acusados, condena, confecções, Henrique Jorge, Juíza, roubar fábrica

Juíza condena acusados de roubar fábrica de confecções no bairro Henrique Jorge

27/08/2014

Direito, Juíza, mudar nome, transexual cuiabana

Juíza dá a transexual cuiabana direito de mudar o nome

14/08/2014