Juíza dá a transexual cuiabana direito de mudar o nome

Advogados estudam se irão recorrer, pois não foi permitida mudança do sexo no registro de nascimento

A juíza Sinii Savana Bosse Figueiredo, da 13ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu o direito de uma transexual cuiabana mudar o nome masculino por um feminino no registro de nascimento. 

O processo tramitava no Judiciário Estadual há dois anos e, agora, a transexual poderá utilizar o nome feminino para se identificar.

O advogado Raphael Arantes, que defendeu a cuiabana, que passará a se chamar Karen Cruz, afirmou que a sentença atendeu em parte os pedidos contidos no processo.

“Nós conseguimos que o registro seja alterado para o nome feminino, como ela já é conhecida entre seus amigos e familiares. O nome feminino irá proporcionar maior dignidade a Karen. Entretanto, vamos conversar com a nossa cliente para ver se vamos recorrer da decisão, pois a Justiça não concedeu o direito à mudança no registro do sexo”, disse.

De acordo com a decisão da magistrada, a transexual já pode fazer a alteração do registro. 

“Agora, ela poderá viajar e se identificar sem constrangimentos. Porque a sua aparência física e também a sua essência são femininas. Foi uma conquista, mas ela também precisa ter reconhecido o direito de mudar o sexo para o feminino, sem a necessidade de se submeter a um procedimento cirúrgico”, acrescentou Felipe Arantes, que também advogou no caso.

Atualmente, Karen vive maritalmente com um homem na Itália e trabalha em uma empresa que presta serviço terceirizado de limpeza. Ela deverá retornar ao país para fazer a alteração nos documentos.

Busca pela dignidade

A transexual procurou os advogados em 2012, na tentativa de compatibilizar sua condição física e psíquica ao registro civil. 

O objetivo era levar “uma vida digna e sem preconceitos por parte da sociedade”.

Desde a infância, o desenvolvimento tanto físico como psicológico foi semelhante ao de uma mulher.

Ela se mudou para a Padova, no Norte da Itália, em decorrência dos constrangimentos e situações vexatórias que passava no Brasil.

“Na Itália, ela é respeitada. Além disso, aqui no Brasil não conseguia colocação no mercado de trabalho e passava por situações de discriminação, que colocavam ela e a família em uma situação delicada”, afirmou o advogado Felipe Arantes.

Cirurgia

Em entrevista concedida ao site MidiaJur, em abril deste ano, Karen afirmou que a ela nunca se viu como sendo uma pessoa do sexo masculino, sempre se olhou e se sentiu como pertencente ao sexo feminino.

Além disso, frisou que nunca passou pela cabeça dela fazer a cirurgia de mudança de sexo. “Não é a cirurgia que irá modificar quem eu sou”, afirmou, na época.

“Eu não decidi isso hoje, isso é de anos. Eu só não entrei com esse processo antes porque com a idade que eu já estou [33 anos] eu achava que teria mais credibilidade, as pessoas veriam que eu já sei o que quero. Está sendo difícil, mas vou lutar até conseguir o meu objetivo. Eu não queria expor, por causa da minha família, mas sou uma cidadã brasileira, que paga impostos, inclusive altíssimos, porque tenho uma empresa no Brasil, e tenho direito como qualquer pessoa”, destacou.

Leia mais sobre o assunto:

Transexual cuiabana luta há 2 anos por direito à mudança de sexo

Fonte: http://www.midianews.com.br/

Picture of Ondaweb Criação de sites

Ondaweb Criação de sites

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.

Cadastra-se para
receber nossa newsletter