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Acordo define indenizações às vítimas de acidente de trens no Rio

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado Representantes da Supervia, Agetransp, Secretaria de Transportes e Defensoria Pública assinam termo de ajustamento de conduta para indenizar vítimas do acidente de dois trens da SuperViaFernando Frazão/Agência Brasil As vítimas do choque entre dois trens da SuperVia, na estação Presidente Juscelino, em Mesquita, na Baixada… Leia mais »

Fabricante de fogos de artifício não deverá indenizar cliente que teve mão mutilada

A Justiça negou recurso a um homem que teve a mão mutilada ao detonar um fogo de artifício. Ele processou a fabricante do produto, pedindo indenização por danos materiais, estéticos e morais. Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no entanto,mantiveram a sentença que considerou que o acidente ocorreu devido ao manuseio… Leia mais »

Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um condomínio da cidade de Itajaí (SC) a indenizar a família de um pedreiro morto por descarga elétrica na casa de força do prédio. O colegiado não considerou exagerado o montante de R$ 270 mil, que será dividido entre a mãe e… Leia mais »

Pet shop deverá indenizar por morte de cachorro

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou uma pet shop ao pagamento de danos morais por ter deixado o cão de uma cliente fugir. Caso Em 2013, a autora da ação deixou seus três cães de estimação em uma pet shop de Porto Alegre para que fosse realizado banho e… Leia mais »

TJSP nega dano moral por reportagem televisiva

Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a um médico que alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva. O autor afirmou que, em janeiro de 2013, foi veiculada em rede nacional matéria imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução… Leia mais »

Google indenizará banda gaúcha por violação de direito autoral

Depois de diversos pedidos administrativos efetuados por um compositor para que o site deixasse de veicular vídeos com violação de autoria da de uma de suas músicas, o Google foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a um banda gaúcha por violação de direito autoral. A decisão é da juíza Rosaura Marques Borba, da 4ª… Leia mais »

Agente condenada a indenizar juiz vai recorrer de decisão no STJ

Agente condenada a indenizar juiz vai recorrer de decisão no STJ e dinheiro arrecadado deve ser doado Internautas arrecadaram mais de R$ 10 mil em menos de 24 horas de campanha A agente da Lei Seca que foi condenada a indenizar um juiz em R$ 5.000 por danos morais diz que vai recorrer da decisão ao STJ… Leia mais »

Justiça do RJ manda agente da Lei Seca indenizar juiz flagrado sem CNH

Servidora processou juiz alegando abuso de poder, mas perdeu a ação. Para desembargador, ela feriu a magistratura ao dizer que ‘juiz não é Deus’. Cerca de três anos e meio depois de receber voz de prisão ao abordar um juiz em uma blitz da Lei Seca na Zona Sul do Rio, a agente da operação… Leia mais »

Justiça determina indenização de R$ 50 mil a agente feito refém em rebelião

Funcionário da Penitenciária I de Pres.Venceslau sofreu ameças em 2005. Decisão aponta que FESP omitiu-se no reforço da segurança no local. A Justiça determinou à Fazenda do Estado de São Paulo (FESP) o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a um agente penitenciário, feito refém em uma rebelião… Leia mais »

Falha em exames médicos de gestante em Pré-natal gera indenização.

A Prefeitura de Itapetininga e um laboratório de biomedicina terão de pagar R$ 200 mil, a título de danos morais, a um casal que perdeu um filho recém-nascido por falha na realização de exames médicos durante pré-natal.         De acordo com os autos, a gestante havia realizado dois exames de detecção de HIV em períodos distintos… Leia mais »

Justiça determina indenização a cliente que não recebeu o imóvel no prazo

Em razão do atraso, a assistente social foi obrigada a pagar aluguel no valor de R$ 1 mil mensais durante cinco meses, além de custear um depósito para guardar móveis A justiça condenou as empresas Damascena Empreendimentos S.A., Moscatu Empreendimentos S.A., Rossi Residencial S.A. e Diagonal Engenharia a pagar multa no valor de R$ 21… Leia mais »

Agressão de paciente em hospital gera indenização

O município de Paraibuna e um paciente atendido num hospital local foram condenados pela 10ª Câmara de Direito Público a indenizar uma médica, agredida durante o plantão de trabalho. A Prefeitura pagará R$ 10 mil, e o homem, R$ 16,4 mil, ambos a título de danos morais.          De acordo com os autos, o réu… Leia mais »

Estado do RS indenizará professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar

A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 50 mil uma professora presa e torturada psicologicamente na sede da Polícia Civil gaúcha durante a Ditadura Militar. Ela foi submetida a um interrogatório por suspeita de liderar e planejar o sequestro do Cônsul Americano, ocorrido em… Leia mais »