Arquivo de herança - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

herança

alugueis, bem comum, bem particular, casa alugada, cônjuges, frutos, herança, relação conjugal, Superior Tribunal de Justiça

Falecimento do Companheiro e recebimento dos aluguéis

13/04/2021

cônjuge sobrevivente, covid-19, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, herança, patrimônio, Renata Malta Vilas-Bôas, renúncia

Renúncia à herança: é possível ?

28/04/2020

Co-parentalidade, Gugu Liberato, herança, união estável

Caso Gugu Liberato: quais as consequências de direito sucessório para a distinção entre união estável e co-parentalidade ?

11/02/2020

consignante, dívida, espólio, extinção da dívida, herança, herdeiros, Imóvel de família, Impenhorabilidade, LINDB, morte, Nancy Andrighi, STJ

Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

31/01/2019

aquisição por usucapião, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, herança, herdeiros, Imóvel Objeto da Herança, recurso especial, Renata Malta Vilas-Bôas, sucessão, usucapião de imóvel objeto de herança, usucapir bens móveis

Imóvel objeto da herança pode ser usucapido

12/06/2018

afeto, casamento, cônjuge, convivência, Decisão, ética, herança, igualdade, ministros, Supremo Tribunal Federal, união estável

Acabou o casamento?

30/08/2017