Arquivo de condomínio - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

condomínio

co-proprietária, Comunhão Parcial, condomínio, regime de bens

Pai e filha que moram em imóvel em condomínio com a mãe e ex-esposa não tem a obrigação de pagar aluguel.

11/05/2021

Airbnb, condomínio, condôminos, Convenção do Condomínio, direito de propriedade, hospedagem temporária, locação, Superior Tribunal de Justiça

Condomínios Residenciais X Airbnb: pode ou não ?

27/04/2021

animais domésticos, assembleia de condomínio, condomínio, condômino, família multi-espécie, multa, normas

Condomínio x Condômino: um embate constante

26/01/2021

à segurança, animal de estimação, cachorro, condomínio, família multiespécie, o sossego, Saúde, Superior Tribunal de Justiça, unidades condominiais

Animais domésticos e a sua presença em condomínios

22/05/2019

Aplicação do CDC, Artigo 6º, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, condomínio, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Ônus da prova, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Minas Gerais

CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa

17/11/2016

artigo 784, Código Civil, condomínio, Condômino Inadimplente, Direito do condômino, Lei 8009/90, Ministra Nancy Andrighi, Ministro Luis Felipe Salomão, Ministro Marco Aurélio Bellizze, Superior Tribunal de Justiça

Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor

31/10/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Desenvolvimento Urbano, condomínio, pessoa jurídica, pessoa jurídica de direito privado

Comissão rejeita classificação de condomínio como pessoa jurídica de direito privado

20/07/2015

área, condomínio, pedido indenizatório

Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum

06/01/2015

condomínio, indenização

Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica

06/01/2015

condomínio, hidrômetro único, Ilegal, unidades

Em condomínio com hidrômetro único, cobrança baseada no número de unidades é ilegal

30/09/2014