Arquivo de concursos públicos - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

concursos públicos

Ação Civil Pública, acessibilidade, acessibilidade como direito, Acessibilizei, aculturamento ESG, adaptação razoável, autonomia, barreiras atitudinais, capacitismo estrutural, clima organizacional, CLT, concursos públicos, Constituição Federal, contrato formal de emprego, Coordigualdade, Danielle Olivares Corrêa, Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, Direitos, diversidade, empresas inclusivas, Estatuto da Pessoa com Deficiência 13.146/2015, Fiscalização, IBGE, inclusão, inclusão cultural, Inovação, Lei 8.112/1990, Lei de Cotas 8.213/1991, Luiza Habib, mercado de trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, preconceito, redução de desigualdades, respeito mútuo, TAC, tecnologias assistivas, Termo de Ajuste de Conduta

Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: avanços e desafios no mercado de trabalho

20/09/2025

ação afirmativa, ampla concorrência, autodeclaração, certidão de nascimento, comissão de heteroidentificação, comprovação de negritude, concursos públicos, cor da pele, cota racial, cotas para indígenas, cotas para pessoas com deficiência, cotas para quilombolas, cotas sociais, Decreto 12.536/2025, diversidade das comissões, Enem, escolas técnicas federais, formato do nariz, fraudes em cotas, Heteroidentificação, igualdade de oportunidades, Lei 12.711/2012, Lei 14.723/2023, Lei 15.142/2025, racismo de marca, racismo estrutural, recurso administrativo, Representatividade, reserva de vagas, Rodrigo Ednilson de Jesus, Rogério Monteiro, Sistema de cotas, SISU, subjetividade, textura do cabelo, traços fenotípicos, UFMG, Universidades federais, USP, vestibulares

Cota racial: quem tem direito e por que documentos não definem cor

20/09/2025

1988 Constitution, 20 anos Jornal Estado de Direito, 20 years Jornal Estado de Direito, acesso à universidade, Ações Afirmativas, advocacia pública, Affirmative Action, ativismo constitucional, civil service, competitive examinations, concursos públicos, constituição de 1988, constitutional activism, cotas raciais, Democracia, democracy, Democratic Rule of Law, dignidade humana, direitos sociais, Estado Democrático de Direito, fiscal responsibility, fiscal sustainability, função pública., Gestão Pública, human dignity, judicialização, judicialization, jurist, jurista, políticas públicas, public administration, public advocacy, public policies, public service, Racial Quotas, renúncias fiscais, responsabilidade fiscal, Rui Magalhães Piscitelli, serviço público, social rights, social transformation, sustentabilidade fiscal, tax incentives, transformação social, university access

Rui Magalhães Piscitelli: 20 anos de serviço público com ética, técnica e compromisso com os direitos sociais

18/07/2025

concursos públicos, cotas raciais

STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos

27/05/2024

Associação Criminosa, concursos públicos, crime, escutas eletrônicas, fraudes, Fundação Carlos Chagas, Operação Afronta II, Polícia Federal, reclusão, Sorocaba, SP

Polícia Federal investiga fraudes em 14 concursos públicos

18/09/2017

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, cnj, concursos públicos, Segurança jurídica, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES

24/06/2015