Arquivo de Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional

2016, administração pública, André Figueiredo, autarquias, Brasil, Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio, Comissão Diretora do Senado, Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, Constituição Federal, crise, crise econômica, crise financeira, Desvinculação de Receitas dos Estados, DF, DREM, economia, educação, Emenda Constitucional 62/2009, Emenda Constitucional 94, empresas estatais, fundações, governo federal, governo Temer, Lei de Responsabilidade Fiscal, Michel Temer, Otto Alencar, PEC 159/2015, PLC 54/2016, renegociação das dívidas dos estados, Saúde, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Senado aprova propostas que visam tirar estados da crise financeira

26/12/2016

agências reguladoras, apostadores, apostas, apostas online, Basham, bingos, blackjack, Brasil, caça-níqueis, Câmara dos Deputados, cassinos, Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, Considerações para a Regulamentação dos Cassinos no Brasil: Análise Econômica, Constituição Federal, criminalidade, desenvolvimento econômico, doenças, empregos, estado, ética, exploração criminal, governo federal, governo Temer, governos estaduais, jogo do bicho, jogos de azar, Jogos de Sorte e Azar, jogos online, legalização dos jogos de azar, Lei das Contravenções Penais, ludopatia, Marco Regulatório dos Jogos, Michel Temer, Miltons, moral, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, PL 442/91, projeto de lei, regulamentação estatal, roleta, saúde pública, segurança pública, senado federal, Social e Política, STF, Supremo Tribunal Federal, turismo, vício, Victor Targino, videobingo, White

Legalização dos Jogos de Sorte e Azar

07/12/2016