Arquivo de Notícias - Página 87 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

?Ministério da Indústria, exoneração, Marcos Pereira, MDIC, Michel Temer

Ministro da Indústria, Marcos Pereira, entrega pedido de exoneração à Temer

03/01/2018

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Cármen Lúcia, cumprimento da pena, indulto, Raquel Dodge, STF

Ministra Cármen Lúcia suspende dispositivos de decreto que amplia regras para concessão de indulto

02/01/2018

Laurita Vaz, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Wesley Batista

Negado pedido de revogação da prisão preventiva de Wesley Batista

02/01/2018

Caixa, medida provisória, PIS/Pasep, temer

Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

26/12/2017

AJURIS, Artinclusão, direitos humanos, Orquestra Villa-Lobos, Prêmio Ajuris de Direitos Humanos 2017

Ajuris entrega prêmios por ações em direitos humanos

22/12/2017

editora juruá, Isaac Sabbá Guimarães, Lei Maria da Penha, Política Criminal, Procedimento Penal, Rômulo de Andrade Moreira

Rômulo de Andrade Moreira lança livro abordando a Lei Maria da Penha

19/12/2017

ADPF 444, Condução coercitiva, Gilmar Mendes, interrogatório, investigados, STF

Gilmar Mendes, na ADPF 444, veda o uso da condução coercitiva de investigados

19/12/2017

Abono Salarial, benefício, Ministério do Trabalho, PIS/Pasep

Ministério libera sexto lote do Abono Salarial ano-base 2016 nesta quinta-feira (14)

14/12/2017

câmara, Congresso Nacional, gastos públicos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, orçamento, Salário Mínimo

Congresso aprova Orçamento de 2018 com deficit menor e salário mínimo de R$ 965

14/12/2017

Alexandre Morais da Rosa, Direito, Empório do Direito, processo penal, Rômulo de Andrade Moreira

Livro: estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1

12/12/2017

AJURIS, cnj, Direito, Juíza, Vera Deboni

Juíza Vera Deboni presidirá Ajuris no biênio 2018/19

12/12/2017

adaptação das universidades, estudantes, mec, Ministério da Educação, SISU

Candidatos à primeira edição do Sisu já podem consultar vagas

12/12/2017