Arquivo de Notícias - Página 75 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Dias Toffoli, habeas corpus, José Dirceu, operação Lava-Jato, Sérgio Moro, STF

Após decisão de Toffoli, Moro cancela uso de tornozeleira para Dirceu

03/07/2018

Dia do Orgulho LGBT, Direitos Homoafetivos, Diversidade Sexual, Homens transexuais, LGBTI, Saúde

Homens transexuais buscam visibilidade para novas gerações

28/06/2018

Ex Presidente Lula, Luiz Inácio Lula da Silva, pedido de liberdade, recurso, Segunda Turma, STF, votação

Lula recorre para que pedido de liberdade vá à 2ª Turma do STF

28/06/2018

danos morais, indenização, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça, TJAM, violência sexual

Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva

27/06/2018

câncer, doenças, Lei 12.662, Lei 13.685/2018, malformação congênita, Ministério da Saúde, notificação, Saúde

Lei obriga notificação de casos de câncer e de malformação congênita

27/06/2018

condenacao, habeas corpus, José Dirceu, julgamento, operação Lava-Jato, prisão, STF

STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

26/06/2018

Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, fentanil, medicamentos opioides, ONU, Relatório Mundial sobre Drogas, substâncias psicoativas, UNODC

ONU chama a atenção para uso indiscriminado de medicamentos opioides

26/06/2018

acusações, Ciro Gomes, danos morais, Fernando Collor, indenização, Súmula 54, Superior Tribunal de Justiça

Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Fernando Collor

26/06/2018

bolsa integral, bolsas de estudo, inscrições, ProUni, vagas

ProUni abre inscrições amanhã; estudantes podem consultar vagas

25/06/2018

lava jato, Lula, recurso, STF, TRF4, triplex

Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

25/06/2018

Abert, Alexandre de Moraes, Humor, Inconstitucionalidade, Lei 9.504/97, Lei das Eleições, período eleitoral, programas humorísticos, STF

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

21/06/2018

corrupção e lavagem de dinheiro, Justiça Federal, MPF, Odebrecht, Operação Greenwich, operação Lava-Jato, Petrobras, Petroquisa, Polícia Federal

Polícia Federal cumpre 11 mandados na 52ª fase da Lava Jato

21/06/2018