Arquivo de Notícias - Página 71 de 184 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Brumadinho, direito do trabalho, Justiça Trabalhista, mineradora, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, reforma trabalhista, STF, Vale

OAB contesta reforma trabalhista no Supremo

06/02/2019

amamentar, bebê, danos morais, HIV, imperícia médica, indenização, negligência, responsabilização civil, TJPE

Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV

06/02/2019

Brumadinho, Corpo de Bombeiros, mortos, rompimento de barragem, Vale

Número de mortos na tragédia de Brumadinho sobe para 134

04/02/2019

consignante, dívida, espólio, extinção da dívida, herança, herdeiros, Imóvel de família, Impenhorabilidade, LINDB, morte, Nancy Andrighi, STJ

Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

31/01/2019

Dias Toffoli, irmão do ex-presidente, Lei de Execução Penal, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Polícia Federal, STF, velório

Toffoli autoriza encontro de Lula com familiares em razão do falecimento do irmão do ex-presidente

31/01/2019

bloqueio, Brumadinho, Justiça do Trabalho, Minas Gerais, mineradora, Ministério Público do Trabalho, rompimento de barragem, Vale

Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale

31/01/2019

advocacia, carmela grune, Cidadania, Estado Democrático de Direito, Ordem dos Advogados do Brasil, Voto de Louvor

Carmela Grüne recebe Voto de Louvor da OAB

30/01/2019

Aloizio Pedersen, carmela grune, Conversas ao Sul, direitos sociais, políticas públicas, Projeto Artinclusão, Projeto Direito no Cárcere, reforma trabalhista, RTP África

RTP África – Conversas ao Sul com Carmela Grüne e Aloizio Pedersen

30/01/2019

candidato, inscrições, SISU, universidade, vagas

Sisu abre inscrições para mais de 235 mil vagas

22/01/2019

Ato Público, Defesa Justiça do Trabalho, Justiça do Trabalho, Porto Alegre, TRT4

Defesa Justiça do Trabalho – 21 de janeiro

17/01/2019

armas de fogo, bolsonaro, comércio de armas, decreto, Polícia Federal, referendo de 2005, registro

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

15/01/2019

boa-fé, casamento, Código Civil, STJ, união estável

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato

15/01/2019