Arquivo de Notícias - Página 52 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

colaboração premiada, Dario Messer, doleiro, operação Lava-Jato

Doleiro Dario Messer fecha acordo judicial e vai devolver R$ 1 bilhão

13/08/2020

Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 3/2020, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, decisão parcial de mérito

CSJT regulamenta processamento dos feitos de primeiro grau no caso de decisão parcial do mérito

12/08/2020

ações de infraestrutura, compensação e reparação de danos, desastre de Mariana, turismo e lazer

Homologado acordo de R$ 1 bilhão para reparação do desastre de Mariana

11/08/2020

covid-19, Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, Michelle Bachelet, povos indígenas

COVID-19 é grave ameaça para os povos indígenas, diz Bachelet

11/08/2020

feminicídio, Lei Maria da Penha, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, violência contra a mulher

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

11/08/2020

covid-19, IPEATRA, Marcelo D'ambroso

IPEATRA: Nota de apoio ao Desembargador Marcelo D’ambroso

30/07/2020

Associação Juízes para a Democracia, frigoríficos, Marcelo José Ferlin D'Ambroso

Em nota, núcleo RS da AJD repudia ataque virtual contra juiz que suspendeu atividade de frigoríficos

30/07/2020

Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, Comissão de Acesso à Justiça da Seccional e do Instituto Maria da Penha, IBGE, Inércia legislativa, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Rubem Folena de Oliveira, Patriarcalismo, Rita Cortez

Ameaças à democracia são apontadas no 1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do IAB

14/07/2020

covid-19, Desemprego, desigualdades sociais, Evento Regional das Américas, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinícius Pinheiro

OIT: Forte aumento do desemprego na América Latina e no Caribe deixa milhões sem renda

09/07/2020

Augusto César, Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Contrato de construção civil, juízo da 8ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Súmula 331 do TST

Contrato de Construção Civil não enseja responsabilidade subsidiária da Administração Pública

09/07/2020

Diário da Justiça, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Regimento Interno da Corte (RISTF), Resolução 642/2019, Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal (STF)

Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF

08/07/2020

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 707, Celso de Mello, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), covid-19, Federação Nacional dos Farmacêuticos, Prejuízo à saúde, Supremo Tribunal Federal (STF)

Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre recomendação do uso de cloroquina para Covid-19

08/07/2020