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Notícias
artigo 37 inciso II C.F.
,
cargo público
,
desvio de função
,
diferenças salariais
Empregado público receberá diferenças salariais por desvio de função
07/12/2020
homofobia
,
Lei do Racismo
,
manifestações depreciativas a homossexuais
,
Milton Ribeiro
,
ministro da Educação
,
Movimento Nacional dos Direitos Humanos
,
transfobia
PF deve marcar depoimento do ministro da Educação sobre declaração a respeito de homossexuais
07/12/2020
ADI
,
Consolidação das Leis do Trabalho
,
contrato de trabalho intermitente
,
direito do trabalho
,
reforma trabalhista
Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente
07/12/2020
artigo 140
,
C.P.
,
Habeas Corpus 154248
,
honra subjetiva
,
Injúria qualificada
,
injúria racial
,
parágrafo 3º
,
prescrição da condenação
,
racismo
Pedido de vista suspende julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial
07/12/2020
IPEATRA
,
Marcelo D'ambroso
,
Margaret Matos de Carvalho
Nova gestão do ipeatra tomou posse dia 01 de dezembro de 2020
07/12/2020
carmela grune
,
crianças
,
Escola de Ensino Fundamental Paul Harris
,
Projeto Cartas de Natal
,
protagonismo cidadão
Projeto Cartas de Natal
04/12/2020
bairro cruzeiro
,
cartas de natal
,
crianças em idade escolar
,
escola paul harris
,
natal feliz
,
Porto Alegre
,
vila cruzeiro
Participe da Campanha Cartas de Natal
02/12/2020
agressões abusivas
,
Comissão da Igualdade Racial
,
comissão de direitos humanos sobral pinto
,
oab/rs
Nota Oficial: OAB/RS
20/11/2020
Combate à desinformação
,
Eleições (2020)
,
Tribunal Superior Eleitoral
,
urna eletrônica
Nota de esclarecimento sobre vídeo com suposto sistema para fraudar urna eletrônica
18/11/2020
´possibilidade de novo requerimento
,
auxílio emergencial
,
devolução ao erário
,
pgr
Auxílio emergencial: beneficiário que não sacou valor após 90 dias tem direito a requerer benefício novamente, diz PGR
18/11/2020
assédio moral
,
DEPRESSÃO
,
gravidez
,
reclamação trabalhista
,
rescisão do contrato
Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez
18/11/2020
consumidores de baixa renda
,
energia elétrica
,
Lei 10.604/2002
,
subvenção econômica
STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda
18/11/2020
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