Arquivo de Notícias - Página 54 de 184 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

audiência, OAB, pandemia, TRT 4

OAB/RS reforça ao TRT4 que as audiências virtuais sejam retomadas com a concordância de ambas as partes

05/03/2021

Brasil, CIDH, direitos humanos, OEA

A CIDH publica seu relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil e destaca os impactos dos processos históricos de discriminação e desigualdade estrutural no país

05/03/2021

Fundação Ramón Areces, Prêmio Luís de Camões, Universidade Carlos III

Premio «Luis de Camoens» – Prêmio Luis de Camões

05/03/2021

art 73 I clt, direito do trabalho, hora noturna, prorrogação do horário noturno, redução de hora noturna

Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno

03/02/2021

aposentadoria, auxílio emergencial, desjudicialização, INSS, Perícia, Previdência Social

Em 2020, 38% dos julgamentos em segundo grau foram sobre ações previdenciárias

03/02/2021

abolição, combate ao trabalho escravo, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, direitos humanos, escravidão, justiça itinerante, trabalho escravo, Tráfico de Pessoas

Combate ao trabalho escravo ainda é desafio da sociedade brasileira

02/02/2021

Justiça do Trabalho, Mediação, Rodoviários, trabalhadores, transporte público

Mediações no setor de transporte público revelam importância da Justiça do Trabalho para a manutenção de serviços essenciais

02/02/2021

carmela grune, direito no cárcere, Na Trilha dos Direitos Humanos, V13

Projeto Direito no Cárcere: Na Trilha dos Direitos Humanos – V13

29/01/2021

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Luís Antônio Camargo de Melo, Rita Cortez

Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

28/01/2021

Cesar Pritsch, Direito Emergencial do Trabalh, Legislação Trabalhista, livro, MP nº 927/2020, MP nº 936/2020, MP nº 944/2020, MP nº 945, MP nº 946, MP nº 984, pandemia, Rodrigo Trindade

Magistrados Cesar Pritsch e Rodrigo Trindade lançam a obra “Direito Emergencial do Trabalho”

27/01/2021

jurisprudência, Petrobras, promoção por merecimento, TST

Jurisprudência – Promoção por merecimento mantida pelo TST

21/01/2021

advogados, Fábio Motta Loppes, oab/rs, Polícia Civil, ricardo breier, violação das prerrogativas

Breier encaminha violações de prerrogativas para o chefe de polícia em exercício

21/01/2021