Arquivo de Notícias - Página 41 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

defeito oculto, ônus da prova quanto à natureza do vício cabe ao fornecedor, vício oculto

Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia

11/04/2022

Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, mulheres transexuais

STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans

11/04/2022

benefício para mães no caso de prisão preventiva

Terceira Seção invoca proteção integral à criança e concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado

11/04/2022

à saúde, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, meio ambiente ecologicamente equilibrado, Ministra Carmen Lúcia

Desmatamento: ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental

11/04/2022

à dignidade e à vida humana, à moradia, desocupações em áreas urbanas e rurais, direitos fundamentais à saúde

STF referenda extensão da suspensão de despejos e desocupações até 30 de junho

11/04/2022

Alexandre de Moraes, existência de milícias digitais

Ministro Alexandre de Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

11/04/2022

Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica, Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros, Ilan Leibel Swartzman, Lívia Bernardo de Castro Neves, Luís Felipe Falcone de Souza, Luis Fernando Priolli, Marvin dos Santos Menezes, Ricardo Bruno da Silva

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica

17/03/2022

ABA Nacional, ADEP-MS, Advocacia Preta Carioca, Advogadas de Alagoas, Advogadas do Brasil, AMAZOESTE - RJ E EXPANSÕES, ANACRIM - Associação Nacional da Advocacia Criminal, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica Nacional - ABMCJ NACIONAL, AUCC, Carmim Feminismo Jurídico, CDDM, Coletivo sobre elas, Elas pedem vista, ELO incluir e transformar, Grupo Mulheres do Brasil Maceió, IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família DF, IJB, Indômitas, Juntas Crescemos, Mais Mulheres na OAB RR, Movimento Independente 50-50 de Advogadas Gaúchas, movimento nacional paridade já, Mulher Elege Mulher, Mulher Empoderada RS, Paridade de Verdade, Paridade no Quinto Constitucional, Sororidade Jurídica, Verdade Feminina, Visibilidade Feminina

Movimento Nacional “Paridade no Quinto Constitucional” será lançado segunda-feira, 14, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil

11/03/2022

Aloizio Pedersen, Artinclusão no AR7, capital humano e social, carmela grune, Casa de Cultura Mário Quintana, edvard Munch, Exposição “Artinclusão no AR7!” nos 250 anos de Porto Alegre, fumproarte, Iberê Camargo, Jackson Pollock, o grito, Projeto Artinclusão, Van Gogh, Volpi, Winnicott

FASC apresenta Exposição “Artinclusão no AR7!” nos 250 anos de Porto Alegre!

04/03/2022

carmela grune, IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, Marcos Luiz Oliveira de Souza, Maria Eduarda Aguiar, Nélio Georgini da Silva

IAB promoverá debate sobre políticas públicas para comunidade LGBTQIA+

09/02/2022

Associação Brasileira de Imprensa, Cid Benjamin, ideais de justiça, jovem congolês Moïse Kabagambe, o Pagê, Paulo Fernando de Castro, Paulo Jeronimo

‘Reafirmamos o nosso repúdio pela morte de Moïse’, diz Paulo Fernando de Castro

07/02/2022

Ação Civil Pública, arquivo nacional, eliminação de documentos, MPF

MPF move ação para suspender eficácia de decreto presidencial que causou graves danos ao setor arquivístico nacional

06/02/2022