Arquivo de Notícias - Página 169 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Cliente de banco, confusão, escoltado, indenização, ladrão, Polícia

Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização

10/06/2015

acidente de trânsito, indenização, Motorista, sequelas múltiplas

Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil

10/06/2015

46 anos, prisão, tentativa de latrocínio, TJ, trio responsável

TJ confirma 46 anos de prisão para trio responsável por tentativa de latrocínio

10/06/2015

abrigo, bagé, cães, casinhas amarelas, justiça, permanência

Justiça garante permanência das “casinhas amarelas” para abrigo de cães em Bagé

10/06/2015

apreensão, busca, crime permanente, flagrante, sem mandado judicial

Busca e apreensão sem mandado judicial é possível em flagrante de crime permanente

10/06/2015

interdição, lajeado, negada, presídio

Negada interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado

10/06/2015

Direito, Domésticas, garantia, nova lei

Domésticas têm direito garantido com nova lei

10/06/2015

Gilmar Bortolotto, Sistema Prisional gaúcho

Sistema Prisional gaúcho é assunto de palestra gratuita

10/06/2015

agu, controle da juridicidade, Douglas Henrique Marin dos Santos, Juristas Luso Brasileiros, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Manifesto de Juristas Luso Brasileiros em favor da AGU

09/06/2015

Banco Santander, Cartão de crédito, indenização, jurisprudência

Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização

07/06/2015

acolhimento, Adolescente, apadrinhamento, criança, Dora Martins, familia, Família Apadrinhadora, guardião

Programa de apadrinhamento afetivo começa a ser implantado em SP

07/06/2015

atendimento preferencial, Gestantes, idosos, lactantes, nome de empregador, pessoas com deficiência

Judiciário Estadual regulamenta atendimento preferencial

07/06/2015