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assédio sexual, dispensa justa causa, jurisprudência, TRT 4ª Região

Jurisprudência: Perspectiva de gênero nas decisões trabalhistas – TRT – 4ª Região

08/09/2020

Lei, LPI, patentes, princípio da territorialidade, Propriedade Industrial, proteção de suas criações industriais

159 – Semana – O Princípio da territorialidade na propriedade industrial

03/09/2020

coronavírus, sistema prisional brasileiro, sistema socioeducativo

Sistemas prisional e socioeducativo chegam a quase 33 mil casos de Covid-19

03/09/2020

Ação Civil Pública, intervenção judicial na Vale, Ministério Público Federal (MPF), rompimento de barragens

MPF pede intervenção judicial na Vale para garantir segurança de

03/09/2020

direito do trabalho, horas extras, tempo de espera em aeroporto, TST

Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço

03/09/2020

afastamento, Rio de Janeiro, STJ, Wilson Witzel

Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias

03/09/2020

direito indisponível, dispensa de gestante, estabilidade provisória, gestante, TST

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória

02/09/2020

covid-19, direitos humanos, máscaras, STF, unidades prisionais

STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais

02/09/2020

DEPRESSÃO, indenização danos morais, Trabalhador, TRT RS

Empregado que sofria deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado

02/09/2020

comunidades quilombolas, direito achado na rua, Emmanoel Antas Filho, Movimento Social Quilombola, quilombo da Aroeira, quilombos, Rio Grande do Norte

Movimento Social Quilombola e o Direito Achado na Rua

02/09/2020

Andre Cecchin (Patriota), carmela grune, Djalma Pinto, Fernanda Melchionna (PSOL), gestão municipal de Porto Alegre, MontSerrat Martins (PV), Naiton Luís Gama, Ralph Schibelbein, Ricardo Gomes (DEM), Valter Nagelstein (PSD)

Jornal Estado de Direito promove, no Youtube, o debate “Pensar Porto Alegre”

01/09/2020

abrandamento da prisão civil, pandemia, prisão civil do devedor de alimentos, Superior Tribunal de Justiça

Devedor de alimentos e a pandemia: mais uma decisão do STJ

01/09/2020