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animais domésticos, assembleia de condomínio, condomínio, condômino, família multi-espécie, multa, normas

Condomínio x Condômino: um embate constante

26/01/2021

colonialidade, direitos humanos, escravização, exploração colonial, história, pensamento descolonial, povos originários e nativos, teoria crítica

Direitos Humanos e De(s)colonialidade

21/01/2021

jurisprudência, Petrobras, promoção por merecimento, TST

Jurisprudência – Promoção por merecimento mantida pelo TST

21/01/2021

advogados, Fábio Motta Loppes, oab/rs, Polícia Civil, ricardo breier, violação das prerrogativas

Breier encaminha violações de prerrogativas para o chefe de polícia em exercício

21/01/2021

direito à cidade, direito de manifestação, Nicolas Behr, projeto social participativo, revista, traços

Traços – Especial 5 Anos.

20/01/2021

advogado, casamento, divórcio, pensão alimetícia, psicólogo

É possível ter um divórcio tranquilo? Como fazer?

19/01/2021

covid-19, Estadão, oab/rs, ricardo breier, Vacinação

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado no Estadão: Vacinação: do primeiro ao último

18/01/2021

critérios, direito do trabalho, níveis por antiguidade, Petrobras, promoções por merecimento

Jurisprudência: requisitos para avanço de nível por mérito e a antiguidade

14/01/2021

Jurisprudência: Morte por ameba

13/01/2021

criminologia preventiva, Dogmática penal e criminologia cautelar, Eugenio Raúl Zaffaroni, Matías Bailone

Dogmática penal e criminologia cautelar. O novo livro de Zaffaroni e Bailone.

13/01/2021

acesso à justiça, Boaventura de Sousa Santos, emancipações sociais, reforma da justiça, sistema judicial

Para uma revolução democrática da Justiça

13/01/2021

constituição Federal de 1988, cotas sociais, igualdade, REsp 1816742

Pai e Mãe: o poder familiar é dos dois

12/01/2021