Ondaweb Criação de sites, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 38 de 369

Ondaweb Criação de sites

5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, as irregularidades, Compulsão, Dependente químico, dispensa por justa causa, dispensado por justa causa, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ministra Delaíde Miranda Arantes, Organização Mundial de Saúde (OMS, Progressão no tratamento, própria ECT, psiquiátrico para combater a dependência química, reabilitação, reintegração do carteiro

Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego

21/09/2021

a carteiro motorizado, lesão no ombro, pensionamento vitalício, TST

Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro

21/09/2021

ação de caráter pessoal, Ação revocatória, ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, falência, INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO CASO, Leonardo Gomes de Aquino, Ministro Marco Aurélio Bellizze

184 – SEMANA – Ineficácia subjetiva (Ação revocatória): O parâmetro subjetivo e o objetivo

21/09/2021

Petrobras, petroleiro, reuniões de segurança, tempo à disposição

Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

21/09/2021

diferenças salariais com reflexos nas contribuições previdenciárias, petros, previdencia privada, retenção de valores

STF decidiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada

21/09/2021

Estado Democrático de Direito, Justiça do Trabalho, legalidade, proporcionalidade, publicidade e eficiência, razoabilidade, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, transcrição ou degravação

A videogravação de audiência trabalhista sem redução a termo

15/09/2021

alteridade, assessoria jurídica popular, direito achado na rua, Educação em Direitos Humanos para o enfrentamento da criminalização dos Movimentos Sociais do Campo, estigma, Euzamara de Carvalho, José Geraldo de Sousa Junior, marco da educação em direitos humanos, Ocupando o Latifúndio do Saber Jurídico, Programa Nacional de Educação do Campo, sujeitos coletivos inscritos nos movimentos

Educação em Direitos Humanos para o enfrentamento da criminalização dos Movimentos Sociais do Campo

15/09/2021

Autoridade Científica, direito líquido, doutrinas superficiais

Na Modernidade Líquida o Direito também é Líquido?

14/09/2021

GARANTIA À GESTANTE, Lei n. 11.804/2008, Marco Aurélio Bellizze, participação econômica de cada genitor

Você está grávida? Peça os Alimentos Gravídicos. Bebê nasceu e o pai não contribuiu? Peça Ressarcimento!

14/09/2021

demarcação de terras indígenas, Fachin, IAB, Paulo de Bessa Antunes, STF

Fachin cita parecer do IAB em seu voto sobre demarcação de terras indígenas

09/09/2021

direitos-deveres típicos desse poder, imprescritível, inalienável, incapacidade de comunicação entre ambos, intransferível, O poder familiar é irrenunciável, Renata Malta Vilas-Bôas

A judicialização da vida familiar: criação e educação dos filhos por meio de decisões judiciais

08/09/2021

Abadia Rosa de Fátima Correa Pereira, Boaventura de Sousa Santos, Carolina Vestena, Carta Aberta a um Jovem Criminólogo, Cristóvam Ricardo Cavalcanti Buarque, Diana Melo, Edson Nery da Fonseca, Élson Rodrigues de Souza, Ilma Passos Alencastro Veiga, José Geraldo de Sousa Junior, Luiz Otávio Ribas, Minhas Memórias da UnB, O Que É Direito, Ricardo Pazello, Ricardo Prestes Pazello, Roberto Lyra Filho, subjetividade acadêmica pelo reconhecimento da Comunidade, Tchena Mazo

Minhas Memórias da UnB. Edson Nery da Fonseca

08/09/2021