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Coordenadoria Estadual das Mulheres, mulheres, Semana da Justiça pela Paz em Casa, Varas Criminais, Violência Doméstica e Familiar

Aberta a 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

03/08/2015

Justiça pela Paz em Casa, Lei Maria da Penha, Patrulha Maria da Penha, violência contra a mulher, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Patrulha Maria da Penha assegura direito e proteção à mulher

03/08/2015

Comissão de Trabalho, Consolidação da Legislação do Trabalho, gratificações por função e produtividade, incorporação de gratificações, salário

Comissão rejeita fim da incorporação de gratificações

30/07/2015

autores, Biblioteca Nacional, Fundação Biblioteca Nacional, pesquisa e a criação literária, Prêmio Literário Biblioteca Nacional

Biblioteca Nacional abre inscrições para a edição 2015 de prêmio literário

30/07/2015

aposentadorias, Dilma Rousseff, INSS, Ministério da Previdência, reajuste do salário mínimo

Dilma veta extensão da regra de reajuste do salário mínimo para aposentadorias

30/07/2015

audiência de custódia, Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, processos criminais, Salão do Júri

Primeira audiência de custódia no RS será realizada nesta quinta-feira

30/07/2015

comunidade Casa Branca, deslizamento de encostas, Ministério Público do Rio de Janeiro, prevenção de calamidades públicas, Vila da Miséria

Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas

30/07/2015

Ecojus, Plano de Logística Sustentável, socioambientais, TJRS, Unidade Ambiental

Aprovada a criação da Unidade Ambiental do TJRS

29/07/2015

astreinte, Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Marcel Edvar Simões, O direito na contemporaneidade

Aplicabilidade da astreinte nas dívidas de fazer e de dar (Parte II)

29/07/2015

dívida ativa da União, Programa de Redução de Litígios Tributários, quitar débitos atrasados, receita federal, tributos

Portaria regulamenta programa para empresas que queiram quitar débitos atrasados

29/07/2015

concursos para juiz do trabalho, condenacao, cpc, direito do trabalho, Poder Judiciário gaúcho, processo trabalhista, Valdete Severo

A Sentença Trabalhista e o novo CPC

29/07/2015

Campanha Nacional pelo Direito à Educação, educação, ensino de qualidade, Plano Nacional de Educação, valor investido

País terá que investir até três vezes mais para ter ensino de qualidade

29/07/2015