Solenidade realizada nesta manhã (3/8) na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre, marcou o início da 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa que se prolonga até o dia 14. Idealizada pela Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a iniciativa pretende que as Varas Criminais, Juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos contra a mulher, principalmente aqueles que envolvam homicídio.
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, enfatizou que atualmente os magistrados possuem um grande conjunto de atribuições, além daquelas primárias. A promoção da paz social é uma missão atual que o Poder Judiciário cumpre, através da ampliação das unidades judiciais, com ênfase à violência doméstica, acrescentou. O Magistrado disse ainda que se trata de consequência do trabalho de diversas administrações do TJ. E advertiu que estas políticas públicas não são isoladas porque é preciso engajamento de outros Poderes e segmentos da sociedade.
Já o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Cauby Soares Delabary, lembrou da instalação de diversas Varas especializadas em violência domésticas em várias Comarcas. Projetou para o segundo semestre o funcionamento em Santa Maria. Existe um quadro de preocupação da sociedade neste aspecto. Por isso, convocamos servidores e magistrados para priorizar as atividades nesta área para que o Judiciário gaúcho alcance, novamente, os maiores índices de iniciativas ligadas à violência doméstica como ocorreu no ano passado, explicou.
O Coordenador da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira, reforçou que na 1ª Semana da Justiça pela Paz em Casa o RS registrou os melhores índices. Foram realizadas 2.070 audiências e sessões, 1.420 julgamentos e expedidas 1.812 medidas protetivas, lembrou. O magistrado destacou ainda dos convênios firmados com as universidades para a realização de estágios nas unidades especializadas em violência doméstica, além da visita a escolas para falar do assunto, bem como a participação de alunos através da realização de júris simulados.
Depois da solenidade houve visitação à mostra da artista plástica Graça Craidy, intitulada Até que a morte nos separe, no mezanino do Palácio da Justiça. A exposição é composta por telas sobre feminicídio, inspirada em cenas dos assassinatos de mulheres por maridos e ex-maridos. As obras permanecem expostas até o dia 14/8.
Participaram ainda da solenidade a representante da Assembleia Legislativa do Estado, Deputada Stela Farias; o representante do Ministério Público do Estado, Luciano Vaccaro; o Subdefensor Público-Geral do Estado, Jaderson Paluchowski; a representante da OAB-RS, Joice Raddatz; o representante da Reitoria do Centro Universitário La Salle (UNILASALLE) Canoas, Miguel do Nascimento de Oliveira Costas, e o Vice-Presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, além de magistrados e servidores.
Fonte: TJRS
