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novo cpc, Processo do Trabalho, Valdete Severo

A aplicação do novo CPC ao processo do trabalho

10/09/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Imóveis, O direito na contemporaneidade, Prazo de Tolerância, Thiago Rodovalho

Construção Civil e o Prazo de Tolerância – A Necessidade de Revisitar o Conceito

10/09/2015

A EXPERIÊNCIA DA ESCOLA DE SAMBA DE MANGUEIRA, A POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA PARA REFUGIADOS, André L. Callegari, Cesar A. S. Da Silva, CONCEITO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE COLETIVA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, CONSTITUIÇÃO E CIÊNCIAS CRIMINAIS, CONTRATOS MERCANTIS, DIREITO E EDUCAÇÃO, FESDEP, IGUALDADE E DESIGUALDADE, Jalusa L. B. Galant, Jefferson C. Guedes, LUIZ F. GOMES, MANUAL DE ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS, Marcus V. M. Antunes, Michelle A. S. Souza, NORMAS PRÉ-CONSTITUCIONAIS & LIMITES JURÍDICOS INTERNOS DO PODER CONSTITUINTE, NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA GESTÃO PÚBLICA, Renata M. Vila-Bôas, Susana De. M. S. Bruno, Thiago F. C. Neves, Thiago Rodovalho

Confira as novas pesquisas e livros no Jornal Estado de Direito

09/09/2015

amamentar, danos morais, Faculdade, instituição de ensino superior, lactação

Faculdade é condenada por proibir aluna de amamentar

08/09/2015

contribuintes, imposto de renda, receita federal, restituição do IR, tributos

Receita libera nesta terça mais um lote de restituição do IR

08/09/2015

aviso prévio, Empregados, empresas, Lei do Aviso Prévio, relação de emprego

Comissão aprova mudança na Lei do Aviso Prévio

08/09/2015

ácido fólico, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gestantes, gravidez, SUS

SUS poderá doar ácido fólico a gestantes para prevenir má-formação fetal

08/09/2015

audiência de custódia, cofres públicos, Conselho Nacional de Justiça, economia, sistema prisional

Audiências de custódia já pouparam R$ 400 milhões aos cofres públicos

08/09/2015

concurso público., deficientes, portadores de necessidades especiais, Superior Tribunal de Justiça, vagas excedentes

Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes

08/09/2015

armas de brinquedo, armas de fogo, Assembleia Legislativa de São Paulo, Luiz Fux, RCL

Rejeitada RCL contra decisão que afastou proibição de armas de brinquedo em SP

08/09/2015

Força Sindical do Rio Grande do Sul, Jorge Barcellos, Partidos Politicos, Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, reivindicações de servidores, Sindicâmara

O partido que nega o seu nome

02/09/2015

Ane Elise Brandalise Gonçalves, audiência de custódia, direitos humanos, Eduardo Biacchi Gomes, Sistema Carcerário, Sistema Interamericano de Direitos Humanos

A Implementação da figura da “Audiência de Custódia” e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

02/09/2015