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Aval
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aval parcial na duplicata
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IMPOSSIBLIDADE
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LUG
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200 – SEMANA – O aval parcial na duplicata
01/07/2022
Antonio Escrivão Filho.
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cruéis
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degradantes
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desumanos
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Direito Constitucional à Alimentação Adequada
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Instituto Humanitas da Unisinos
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José de Ribamar de Araújo e Silva
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José Geraldo de Sousa Junior
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Pena de Fome
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Roberta Amanajás Monteiro
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tortura
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Valéria Torres Amaral Burity
O Direito Constitucional à Alimentação Adequada e a Alimentação como vetor de “tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura” no sistema penitenciário brasileiro
29/06/2022
Cadeia Pública de Porto Alegre
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Democracia
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direito político
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direitos humanos
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dona lurimar
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eleições 2022
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Capítulo “Dona Lurimar: juntos transformamos o mundo!” #direito #politicalnews #brasil #humanity
24/06/2022
Brígida Joaquina Charão Barcelos
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Luiz Alberto de Vargas
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Marcelo José Ferlin D Ambroso
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morte covid 19
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
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TRABALHADOR PERTENCENTE A GRUPO DE RISCO
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TRT4
Jurisprudência TRT 4ª Região – Empresa de Transporte é condenada a indenizar família por morte de trabalhador pertencente a grupo de risco que veio a óbito por “COVID-19” 18 dias após o retorno das atividades laborais
24/06/2022
documentário brasileiro
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o aborto legal no Brasil
Estado de Direito recomenda Documentário “Além da lei: o aborto legal no Brasil”
22/06/2022
Dinâmica do Pluralismo Jurídico na Favela do Vidigal
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Direito Achado na Favela
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José Geraldo de Sousa Junior
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Osias Pinto Peçanha
O Direito Achado na Favela – A Dinâmica do Pluralismo Jurídico na Favela do Vidigal
22/06/2022
divórcio
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imóvel adquirido na constância do casamento
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Renata Malta Vilas-Bôas
Com o divórcio como fica o imóvel adquirido na constância do casamento?
21/06/2022
assédio no mundo do trabalho
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Convenção 190
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OIT
Eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho – Convenção 190
20/06/2022
Fernanda Ghiringuelli de Azevedo
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Ingresso de policiais
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prática de delitos de tráfico de drogas
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Serviço de Inteligência da Brigada Militar
Ingresso de policiais em domicílio sem a observância da lei e ausência de antecedentes determinam soltura de suspeitos em Bento Gonçalves
20/06/2022
Cartilha do Idoso
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Idoso
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PROCON Estadual.
Abuso financeiro contra idosos: confira as dicas e fuja de armadilhas
20/06/2022
Aborto espontâneo
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Ócio forçado
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Remanejamento
Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado
20/06/2022
Augusto Haddock Lobo
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Bruno Pereira
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Dom Phillips
IAB defende empenho máximo da apuração das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips
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