Posts Tagged: possibilidade

200 – SEMANA – O aval parcial na duplicata

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           200 – SEMANA – O AVAL PARCIAL NA DUPLICATA             Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Introdução A situação proposta no presente texto tem como base o instituto… Leia mais »

STF começa a julgar hoje possibilidade de desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (8) a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A questão é conhecida como desaposentação e terá impacto em 70 mil ações que estão paradas na Justiça à espera da decisão. Um… Leia mais »