Pesquisar
Área restrita
Cadastrar
Apoiador
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
Ondaweb Criação de sites
Caixa Econômica Federal
,
CEF
,
Desembargador Wilson Zahuy
,
dignidade humana
,
Direito à cidadania
,
Direito à saúde e à alimentação
,
epilepsia
,
Invalidez permanente
,
Lei 11.482/07
,
Lei 12.513/11
,
Síndrome de Rasmussen
,
Tribunal Regional Federal da Terceira Região
TRF3 isenta portador de síndrome de Rasmussen do pagamento do FIES
20/10/2016
danos materiais
,
Departamento Nacional d eInfraestrutura de Transportes
,
Desembargador Carlos Muta
,
DNIT
,
Nova Serrana
,
Responsabilidade civil da administração
,
Rodovia BR 494
,
Seguradora
,
Tribunal Regional Federal da Terceira Região
DNIT é condenado a indenizar seguradora por acidente com animais em rodovia federal
20/10/2016
Aposentadoria por incapacidade
,
Auxílio doença
,
Defensoria Pública da União
,
INSS
,
Perícia
,
Perícia médica
,
PRBI
,
Procuradoria Geral Federal
,
Revisão de benefícios
DPU recomenda que INSS suspenda programa de revisão de benefícios por invalidez
19/10/2016
atividade especial
,
Decreto nº 2.172/97
,
Decreto nº 83.080/79
,
INSS
,
médico veterinário
,
Tribunal Regional Federal da Terceira Região
Médico veterinário tem reconhecido tempo de serviço como atividade especial
19/10/2016
Agressões verbais
,
deficiente físico
,
Desembargador João Batista Goés Ulysséa
,
Indenização por danos morais
,
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Indenização a deficiente chamado de “inválido, inútil e manco” em clube recreativo
19/10/2016
Acompanhamento de cônjuge
,
art. 226
,
Constituição Federal
,
Desembargador Jamil Rosa de Jesus Oliveira
,
exercício provisório
,
Jequié
,
Lei nº 8.112/90
,
Remoção
,
Servidor Público
,
Superior Tribunal de Justiça
,
Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Servidor público tem direito a exercício provisório no órgão para qual seu cônjuge for deslocado
19/10/2016
concurso do exército
,
direito de inscrição
,
Engenheiros Militares
,
Juíza Federal Convocada Hind Ghassan Kayath
,
limitação de idade
,
Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Candidato garante inscrição em concurso do Exército mesmo sem idade apropriada
19/10/2016
Cais Mauá
,
Câmara Municipal de Porto Alegre
,
CDES
,
EVU
,
governo federal
,
Governo Municipal
,
Governo Municipal de Porto Alegre
,
Interesses públicos
,
PEC 241
,
Ponte do Guaíba
,
Porto Alegre
,
Prefeitura de Porto Alegre
,
Projeto Cais Mauá
,
Rio grande do sul
,
Rodrigo de Medeiros Silva
De onde partem os olhares?
19/10/2016
Desembargador substituto Francisco Oliveira Neto
,
Gaspar
,
Indenização por danos morais
,
Rede de esgoto
,
Terreno alagado
,
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Dona de imóvel alagado por dejetos da rede de esgoto será indenizada por município
19/10/2016
Desembargador Rodolfo Tripadalli
,
indenização
,
Medicamentos anticoncepcionais
,
Pensão mensal
,
Reparação civil
,
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gestante desavisada perde ação por uso de contraceptivos que avisam chance de falha
19/10/2016
Adventista
,
convicção Religiosa
,
Crença Religiosa
,
Direito de Matrícula
,
direito fundamental
,
ensino superior
,
Juíza Federal Convocada Hind Ghassan Kayath
,
LDB
,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
,
Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Faculdade terá que oferecer grade horária especial a aluna adventista
19/10/2016
Câmara dos Deputados
,
CCJ
,
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
,
justiça
,
Lei de Execução Criminal
,
prisões
,
Senador Paulo Bauer
Presos poderão ter que pagar por custos com seu monitoramento
19/10/2016
Página
1
…
Página
216
Página
217
Página
218
Página
219
Página
220
…
Página
369
Cadastra-se para
receber nossa newsletter
Nome:
E-mail: