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Artigos

46 anos, prisão, tentativa de latrocínio, TJ, trio responsável

TJ confirma 46 anos de prisão para trio responsável por tentativa de latrocínio

10/06/2015

abrigo, bagé, cães, casinhas amarelas, justiça, permanência

Justiça garante permanência das “casinhas amarelas” para abrigo de cães em Bagé

10/06/2015

apreensão, busca, crime permanente, flagrante, sem mandado judicial

Busca e apreensão sem mandado judicial é possível em flagrante de crime permanente

10/06/2015

interdição, lajeado, negada, presídio

Negada interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado

10/06/2015

Direito, Domésticas, garantia, nova lei

Domésticas têm direito garantido com nova lei

10/06/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Processo Civil, Novo Código de Processo Civil, O direito na contemporaneidade

A Linguagem do Novo CPC: a função nomofilácica

10/06/2015

Alasca, Direito Internacional Público, Estados Unidos, Havaí, ONU

O princípio da autodeterminação dos povos e o embate entre Estados Unidos, Alasca e Havaí

10/06/2015

Democracia, populismo penal, processo legislativo, reforma política, Wilson Levy Braga da Silva Neto

Democracia na mira

10/06/2015

contagem, correção, correção monetária, juros, monetária, Thiago Ferreira Cardoso Neves

O termo inicial dos juros e da correção monetária: a saga continua

09/06/2015

agravos regimentais, emprego, Fazenda Ouro Verde, hospedarias de trabalhadores, Ministério do Trabalho e Emprego, trabalhadores, valorização do trabalho

JT condena fazenda do Pará por submeter trabalhadores e trabalhos forçados

07/06/2015

Café Três Corações S.A., cantar o Hino Nacional, dano moral, indenização

Três Corações indenizará motorista obrigado a cantar o Hino Nacional por atraso

07/06/2015

Ary Veiga Sanhudo, história de porto alegre, Jorge Barcellos, legislação sobre nomeclatura de lograduros: história, memorialistas e cronistas

O centenário de Ary Veiga Sanhudo

03/06/2015