O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) contra Igor Westphal, estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pela publicação de mensagem discriminatória em página no Facebook vinculada à Universidade.
O procurador da República Maurício Pessutto, autor da ACP, pede que Westphal seja condenado pela Justiça Federal a pagar indenização, por danos morais coletivos, em valor não inferior a R$ 50 mil. A UFSC também é ré na ação por ter seu nome institucional vinculado à página no Facebook.
A mensagem foi publicada no dia 5 de dezembro de 2013 e traz a fotografia de um homem negro oferecendo, de joelhos, um cacho de bananas a uma mulher, também negra, “em evidente conotação associativa a macacos e a sugerir inferioridade por distinção étnica/de cor”.
Diversos movimentos sociais repudiaram à época a publicação do estudante. Uma representação do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes de Santa Catarina (Cepa), apresentada poucos dias após a postagem, levou o MPF a instaurar inquérito civil sobre o caso. Durante as apurações, verificou-se que Westphal já havia publicado outras mensagens de cunho discriminatório/racista.
O MPF também pede que os réus sejam condenados a divulgar, no site oficial da UFSC e em jornal de circulação estadual, a sentença judicial por pelo menos duas vezes.
Fonte: MPFPR
