5 de novembro de 2025 - Página 2 de 2 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

5/11/2025

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Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes

05/11/2025

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Pablo Marçal é denunciado por injúria e difamação contra Datena

05/11/2025

2026, Agência Brasil, alíquota extra, altas rendas, aprovação unânime, Arrecadação federal, baixa renda, bem-estar social, Câmara dos Deputados, classe média, Comissão de Assuntos Econômicos, compensação de arrecadação, Davi Alcolumbre, desigualdade, economia brasileira, Eduardo Gomes, imposto de renda, imposto zero, isenção até R$ 5 mil, isenção do IR, justiça social, justiça tributária, lucros e dividendos, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula Marques, política fiscal, progressividade tributária, projeto de lei 1087/2025, redução de impostos, reforma tributária, Renan Calheiros, renda mensal, rendimentos, Rogério Carvalho, Senado aprova, senado federal, super ricos, trabalhadores, tributação de dividendos, tributação internacional, tributação progressiva

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

05/11/2025

ADI 5553, ADI 7755, agrotóxicos, benefícios fiscais, Confaz, Constituição Federal, Convênio 100/1997, Emenda Constitucional 132/2023, ICMS, incentivos fiscais, Inconstitucionalidade, inovação sustentável, insumos agropecuários, IPI, julgamento, meio ambiente, ministro André Mendonça, Ministro Edson Fachin, Partido Verde, política agrícola, proteção ambiental, PSOL, PV, regime tributário diferenciado, saúde pública, sistema tributário ambientalmente calibrado, STF, sustentabilidade, toxicidade, tributação ambiental

Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente

05/11/2025