29 de julho de 2025 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

29/07/2025

Abracopel, análise do Congresso., arcabouço legal, calamidade pública, COAF, combate à lavagem de dinheiro, Congresso Nacional, crimes de lavagem de dinheiro, empresas de telecomunicações, energia elétrica, furto de cabos, indicadores de qualidade, interesse público, Lei nº 15.181/2025, Lei nº 9.613/1998, Luiz Inácio Lula da Silva, obrigações regulatórias, ocultação de bens, pena mínima, penalidades aumentadas, punição a empresas, receptação qualificada, risco regulatório, roubo de fios, sanções administrativas, segurança do abastecimento, serviços essenciais, sistema financeiro, telefonia, transporte público, veto presidencial, vetos presidenciais

Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro

29/07/2025

apoio às empresas, carta de Trump, casa civil, comércio internacional, Congresso dos Estados Unidos, diálogo bilateral, Donald Trump, empresários brasileiros, Estados Unidos, exportações brasileiras, Geraldo Alckmin, Howard Lutnick, Luiz Inácio Lula da Silva, manutenção do emprego, Mauro Vieira, mesa de negociação, Ministério da Fazenda, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Desenvolvimento Indústria Comércio e Serviços, negociação internacional, O ChatGPT disse: Fernando Haddad, pandemia de covid-19, plano de contingenciamento, política externa, produtos brasileiros, protocolo diplomático, relação Brasil-EUA, respeito mútuo, secretário de Comércio dos EUA, senadores brasileiros, setor produtivo, soberania nacional, subserviência, tarifa de 50%, tarifas de exportação, viralatismo

Haddad diz que pode haver conversa entre Lula e Trump sobre tarifas

29/07/2025

1ª Vara do Trabalho de Canoas, ameaça com chicote, auxiliar de supermercado, chicote como tortura, cnj, combate ao racismo, Convenção 105, Convenção 29, dever coletivo, dignidade no trabalho, direitos humanos, Discriminação Racial, dispensa discriminatória, Indenização por danos morais, juíza Amanda Brazaca Boff, liberdade no trabalho., OIT, omissão patronal, Organização Internacional do Trabalho, orientação sexual, prática antirracista, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, prova testemunhal, racismo estrutural, Recurso ordinário, responsabilidade do empregador, sentença trabalhista, símbolo da escravidão, Trabalho decente, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, violencia simbólica

Auxiliar ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado

29/07/2025