3 de outubro de 2017 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

3/10/2017

Agência Câmara Notícias, amamentação, Cidadania, concurso, constituição, familia, justiça, Mães, seguridade social, serviço público

Comissão aprova direito de mães amamentarem durante prova de concurso

03/10/2017

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Unaids: estigma e discriminação estão afastando pessoas de serviços contra HIV

03/10/2017

Agência Senado, atendimento, CAE, Câmara dos Deputados, chegada, consumidor, Davi Alcolumbre, documentos comprobatórios, Plenário, prática abusiva, restituição de senhas, senha

Retenção de senha com hora de chegada do consumidor pode ser considerada prática abusiva

03/10/2017

Air Canadá, Articulista do Estado de Direito, Brasil, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Defesa do Consumidor, Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor, consumidor, contrato, Convenção de Montreal, Convenção de Varsóvia, convenções internacionais, Corte suprema, defesa do consumidor, Dias Toffoli, Direito, Direito Empresarial, Edson Fachin, estado de Direito, Gilmar Mendes, lei brasileira, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio, Maria Bernadete Miranda, passageiro, Protocolo de Haia, Ricardo Lewandowski, rosa weber, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, transporte aéreo, transporte aéreo internacional, voos

O contrato de transporte aéreo e a prevalência das regras internacionais

03/10/2017