14 de agosto de 2014 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

14/08/2014

habeas corpus, porte de maconha, quartel, soldado, STM

STM concede habeas corpus a soldado que portava maconha dentro de quartel

14/08/2014

Ceará, denuncia, fraude, MPF, sete prefeituras

MPF denuncia esquema de fraudes em pelo menos sete prefeituras do Ceará

14/08/2014

Balneário Cassino, construções, demolição negada, TRF4

TRF4 nega demolição de construções no Balneário Cassino

14/08/2014

José Renato Nalini, POR QUE TANTO LIXO

Por que tanto lixo? Artigo de José Renato Nalini

14/08/2014

jato Legacy, pena, piloto, STJ

STJ mantém penas de pilotos do jato Legacy

14/08/2014

liberdade negada, líder de igreja rastafári, plantação de maconha, STJ

STJ nega liberdade a líder de igreja rastafári que plantou maconha

14/08/2014

crime, religião, STJ, Transfusão de sangue

Para STJ, desautorizar transfusão de sangue por razões religiosas não é crime

14/08/2014

acusados, Copa do Mundo, libertação, máfia de ingressos, STF

STF liberta dez acusados da máfia dos ingressos na Copa do Mundo

14/08/2014

atuação, Bachareis em Direito, OAB, sem aprovação

Bachareis em Direito poderão atuar mesmo sem ser aprovados pela OAB

14/08/2014

Direito, Juíza, mudar nome, transexual cuiabana

Juíza dá a transexual cuiabana direito de mudar o nome

14/08/2014

Agente, Cargo, Deficiente visual, Direito, justiça, Polícia Civil

Deficiente visual ganha direito de tomar posse no cargo de agente da Polícia Civil

14/08/2014