Posts Tagged: Direito

O Jazz e o Direito

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Belmiro Jorge Patto* Desde Pitágoras a música é considerada como a maior das expressões artísticas e culturais da produção humana. Tendo como matéria prima os sons, a música tem o condão de nos remeter a algo primordial, mesmo inconsciente (para usar um… Leia mais »

Direito: promessa de paixão na era Contemporânea

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010   Sergio Ricardo Fernandes de Aquino* O momento presente denota uma perspectiva que nos permite refletir sobre o significado de Ser humano, qual seja, a ausência do Outro. A vida e seus múltiplos significados, aos poucos, esmaecem diante da perda de interações… Leia mais »

Livro: estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1

O professor e articulista do Jornal Estado de Direito, Rômulo de Andrade Moreira, publicou, em parceria com a editora “Empório do Direito”, a obra “Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios“, dividida em três volumes.   Descrição: “Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um… Leia mais »

Juíza Vera Deboni presidirá Ajuris no biênio 2018/19

Na primeira vez em que duas magistradas disputaram a presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) em 73 anos de história da entidade, a juíza Vera Deboni superou a desembargadora Adriana Ribeiro. Em eleição apurada nesta sexta-feira (8/12) ao comando da associação, Vera recebeu 679 votos contra 455 dados à sua… Leia mais »

A Técnica na Elaboração da Peças Processuais

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br 57 Semana A Técnica na Elaboração da Peças Processuais Na elaboração das peças processuais deve ser feita de forma escrita, observando uma coerência lógica, precisa, concisa, objetiva, estilo claro, convincente e sem… Leia mais »

Da prova no Assédio Moral

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Um dos maiores entraves para o enfrentamento e combate ao Assédio Laboral é de natureza probatória. Noutros termos, o Assédio Moral é muito difícil de ser provado pela vítima. Convém a lição:… Leia mais »

A identificação da empresa em concurso público

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     A expressão empresa possui um sentido poliédrico, que pode identificar o empresário individual, a sociedade empresária e a Eireli (sujeito) por meio do nome empresarial, o estabelecimento (objeto) que se… Leia mais »

Sistema político, sistema econômico, sistema jurídico, mídia e corrupção

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Costuma-se dizer, e ser dito aqui e alhures, que o Brasil é o País da corrupção. Afirma-se, inclusive, que se trata de um fenômeno endêmico, portanto, algo como uma “doença que… Leia mais »

Distinção entre o contrato de agência e de distribuição

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Buscar e aprender, na realidade, não são mais do que recordar…” Platão   Diversas empresas se valem de contratos específicos e diversificados para viabilizar o escoamento de sua produção através… Leia mais »

Juristas lançam o livro Direito no Cinema Brasileiro

  No dia 20 de novembro, às 19h, no Carpe Diem, CLS 104, Bloco D, 104 Sul, em Brasília, acontece o lançamento do livro Direito no Cinema Brasileiro, organizado pela diretora presidente do jornal Estado de Direito e fundadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grüne. Os artigos se propõem a contribuir com uma nova forma… Leia mais »

Políticas públicas para enfrentamento do assédio laboral

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     No Brasil, o debate sobre Assédio Moral no Trabalho é relativamente recente. Pode-se ter como marco da discussão sobre Assédio Moral a Dissertação de Mestrado em Psicologia Social da pesquisadora Margarida… Leia mais »

SEMESP apresenta dados de empregabilidade de formados no ensino superior

    O Semesp apresentou nesta quarta-feira, 18, em sua sede, os resultados da primeira pesquisa de egressos que mostra o nível de empregabilidade dos alunos que concluíram o ensino superior, tanto em instituições públicas quanto privadas. O resultado foi considerado positivo pelo diretor executivo Rodrigo Capelato, que apresentou os dados colhidos no primeiro trimestre… Leia mais »

Ação de dissolução parcial de sociedade e o direito do herdeiro do sócio falecido

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0611 – Publicação: 11 de outubro de 2017.   PROCESSO REsp 1.645.672-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 22/8/2017, DJe 29/8/2017. RAMO… Leia mais »