Arquivo de Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, José Geraldo de Sousa Junior, Lei nº 13.146/2015, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Capacidade Jurídica das Pessoas com Deficiência: a compreensão da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios após a Lei nº 13.146/2015

01/01/2025

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Guarda compartilhada e pais morando em países diferentes: possibilidade

20/04/2021

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04/08/2020

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02/07/2019

boa-fé objetiva, casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, dano material, dano moral, indenização, liberdade pessoal, noivado, prejuízo material, Processo Civil, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade civil, ressarcimento, ruptura do noivado, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A possível indenização decorrente no rompimento do noivado

18/09/2018