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Tribunal de Justiça do Distrito Federal

caso prático, imóvel em construção, proteção do bem de família, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Bem de Família: imóvel em construção

22/09/2020

direito de representação, Direito Sucessório, Representação sucessória, substituição vulgar, sucessão legítima, sucessão testamentária, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Você sabe o que é o direito de representação no Direito Sucessório ?

22/01/2020

0000283-98.2017.8.07.0020, acidente dentro da loja de calçados, dano estético, dano moral, Renata Vilas-Bôas, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

A perda de um olho e o valor da indenização

30/07/2019

Comprovação da idade, Corpo de Bombeiros, Curso de formação, Direito de Matrícula, Inscrição no concurso, ministro Herman Benjamin, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Candidato com idade acima do limite garante vaga em curso de formação de bombeiro

14/11/2016

10 anos da lei maria da penha, Ação de despejo, Código de Processo Civil de 1973, IPTU, Lei 12112/90, ministro Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação

14/11/2016

Código Civil, Código de Processo Civil de 1973, dignidade da pessoa humana, direito à moradia, Distrito Federal, Ministro Luis Felipe Salomão, posse, propriedade, proteção possessória, reintegração de posse, Superior Tribunal de Justiça, Terras públicas, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública

10/11/2016