Arquivo de Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

acidente de trânsito, atropelamento, danos morais, desembargador Marco Aurelio Ferenzini, desembargadores Valdez Leite Machado, tratamento médico, Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Proprietário de veículo emprestado deve indenizar vítima de acidente

15/12/2016

Aplicação do CDC, Artigo 6º, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, condomínio, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Ônus da prova, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Minas Gerais

CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa

17/11/2016

Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, detentos, direito no cárcere, educação, Enem, ensino superior, Exame Nacional do Ensino Médio, Minas Gerais, Pedro Camara Raposo Lopes, regime fechado, Sara Simões Araújo Pires, TJMG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, universidades, whatsapp

Em Minas, detento realiza prova do Enem após decisão judicial por WhatsApp

09/11/2016

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Tribunal garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

11/08/2015

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Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação

16/07/2015

Cejus Social, Minas Gerais, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, solução de conflitos agrários, Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Instalado primeiro centro de solução de conflitos agrários do país

07/07/2015