Arquivo de separação dos Poderes - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

separação dos Poderes

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O fornecimento de medicamentos não incorporados no SUS

05/11/2025

à independência entre os Poderes, da dignidade da pessoa humana, Donald Trump, Estado Democrático de Direito, guardião da Constituição, princípio da soberania nacional, princípios da legalidade, respeito à autodeterminação dos povos, separação dos Poderes, soberania do Brasil, tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

Nota de Apoio ao Poder Judiciário Brasileiro – Soberania, Justiça e Democracia Não se Negociam

09/07/2025

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Direitos Fundamentais, efetividade dos direitos, Felipe Bizinoto Soares, Pacto de São José da Costa Rica, separação dos Poderes, Sistema jurídico

O problema dos Direitos Fundamentais

06/07/2020

André Moura, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, deputados do PT e do PCdoB, deputados federais, Executivo, gastos públicos, judiciário, Luís Roberto Barroso, pec, PEC dos Gastos, separação dos Poderes, STF, Supremo Tribunal Federal, vigência do NRF

Ministro do STF nega pedido para interromper PEC dos Gastos na Câmara

10/10/2016