Arquivo de ONU - Página 5 de 7 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

ONU

abrigos, cidadão, condições de vida, Dhesca Brasil, Direitos do Cidadão, direitos humanos, Goiás, Ministério Público Federal, OEA, ONU, Pará, Pernambuco, PFDC, Rio de Janeiro, rua, são paulo

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participa de missão sobre impactos da política econômica nos direitos humanos

14/08/2017

bem estar, direitos humanos, medicamentos, Ministério da Saúde, ONU, Saúde, Sistema Único de Saúde, STJ, SUS

Direito Humano Fundamental à Saúde na Visão dos Tribunais

19/07/2017

abuso de direito, autonomia, autoritarismo, bem público, Brasil, coletivismo, comércio, Constituição Federal, contrato, Democracia, dignidade, Direito, direito à liberdade, Direito Constitucional, direito dos trabalhadores, Direito Privado patrimonial, Direito Público, direitos da sociedade, direitos humanos, economia, eficientismo, estado, estilo de vida, ética, exercício da liberdade, Filosofia, filosofia social, Função Social, governantes, Iluminismo, interesses, justiça, Justiça Federal, justiça social, liberalismo, liberdade, liberdade do indivíduo, lutas sociais, manifestação, moral, Moralidade, moralismo, moralismo jurídico, negócios, ONU, ordem pública, Poder Judiciário, protesto, repressão, sociedade, sociologia, Tiago Bitencourt de David, violação de liberdade, violações de direitos humanos, virtudes sociais, virtuosismo

A liberdade é um valor por si só: contra o coletivismo, o eficientismo e o virtuosismo

25/04/2017

administração de empresas, atividade empresarial, Brasil, CISG, comércio, comércio internacional, compra e venda, compromisso, conflito de leis, Constituição Federal, contrato internacional, Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias., convenção de Roma, Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável aos Contratos Internacionais, Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável aos Contratos Internacionais (CIDIP-V), Convenção internacional, convenções internacionais, Direito, Direito Empresarial, direito internacional, economia mundial, elemento de conexão, empresario, empresas, firmamento de contrato, globalização, jurisdição, jurisdições, legislações, Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, Leonardo Gomes de Aquino, LINB, Mercosul, multinacionais, Nações Unidas, ONU, relações comerciais, relações econômicas, Relações Exteriores, Relações Internacionais

Contrato internacional

20/04/2017

administração pública, agentes públicos, ameaças, Assembleia Legislativa Provincial, Assembleias Legislativas de Províncias do Nordeste, Bahia, Brasil, Casas Legislativas, Ceará, Código do Processo Criminal do Império, Comarcas, Congresso Nacional, constituição de 1988, Constituição Federal, corporações, CPI da FUNAI, crimes contra indivíduos, Democracia, desigualdade social, desrespeito, Direito, direito do trabalho, direito dos índios, direito dos povos nativos, direitos humanos, direitos sociais, discriminação, discurso de ódio, Ditadura Militar, economia, escravidão, Estado brasileiro, Estado Democrático de Direito, exclusão social, FUNAI, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, história, império, inclusão social, Inconstitucionalidade, inconstitucionalização, INCRA, indígenas, índios, instituições indiretas, interesses, Jair Bolsonaro, José Bento da Cunha Figueiredo Júnior, Juízes, justiça, Justiça do Trabalho, Lei de Terras, mercado de trabalho, Michel Temer, oligarquias, ONU, opressão, parlamentares, PEC 215/2000, Poder Judiciário, Política, políticos, população indígena, povos nativos, preconceito, quilombolas, racismo, Rodrigo de Medeiros Silva, segregação, sociedade, terras indígenas, trabalhadores, violação de direitos

As ameaças aos indígenas, aos quilombolas e à Constituição

20/04/2017

advocacia, advogados, Aristóteles Romana Paucar Arce, Ary Franco, Aury Lopes Jr., Banco da Itália, Brasil, Câmara Leal, Carl Friedrich Gustav Seidler, Carta Magna, Código de Processo Constitucional, Constituição da República, Constituição Federal, Convenção Europeia, Corte, Corte Europeia de Direitos Humanos, cpc, Democracia, demora judicial, Direito, direito criminal, direitos humanos, Emenda Constitucional 45/04, estado, Frederico Marques, governo federal, habeas corpus, indenização, Itália, Juízes, Juízes da Corte, Juízes Europeus, julgamento, justiça, Justiça italiana, Justiça polonesa, lentidão da justiça, Ministério da Justiça, ONU, Pacto de San José da Costa Rica, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Poder Judiciário, Polônia, prazo, prazo judicial, processo criminal, Recurso ordinário, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema judiciário, Sistema jurídico, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tourinho Filho

A Corte Europeia de Direitos Humanos e o excesso prazal: o caso polonês

03/04/2017

1964, abuso de autoridade, advocacia, advogados, anistia, autoritarismo, balas de borracha, Brasil, Carta Magna, cassetetes, Cezar Roberto Bitencourt, choque, Cidadania, CNV, Comissão Nacional da Verdade, comunismo, Constituição da República, constituição de 1988, Constituição Federal, crime de tortura, crime grave, criminosos, Democracia, Direito, Direitos, direitos humanos, ditadura, ditadura civil-militar, Ditadura Militar, estado, Estado Democrático de Direito, Golpe, Golpe de 1964, Golpe Militar, governantes, governo, governo federal, governo Temer, história, inciso XLIII, intimidação, judiciário, Juízes, Lei dos Crimes Hediondos, manifestações, Mariana Thorstensen Possas, Marta Huggins, métodos violentos, Michel Temer, Militares, Moisés Matusiak, ONU, Organização das Nações Unidas, pena, Pietro Verri, Poder Judiciário, Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar, Política, população, realidade, repressão, repressão policial, República Federativa do Brasil, ROCAM, sacos plásticos, spray de pimenta, SPT, Subcomitê de Prevenção da Tortura, tortura, Tortura Blindada, torturador, torturadores, torturados, violência, violência policial

A tortura sistêmica cinquenta e três anos depois do golpe

03/04/2017

ameaça de morte, América do Sul, assassinos políticos, ativismo, Brasil, Comando Barneix, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Cone Sul, direita política, direitos humanos, ditadura uruguaia, ditaduras militares, Eleuterio Fernández Huidobro, forças militares, Francesca Lessa, Jair Krischke, Jorge Díaz, Jorge Menéndez, Louis Joinet, Manuel Cordero Piacentini, MJDH, Movimento de Justiça e Direitos Humanos, OEA, ONU, Operação Condor, Organização das Nações Unidas, Organização dos Estados Americanos, paramilitares, Pedro Antonio Mato Narbondo, Pedro Barneix, Política, Porto Alegre, Rio grande do sul, Tabaré Vázquez, Tribunais de Honra, ultradireita, Uruguai

O terror da Operação Condor ameaça de novo

08/03/2017

Acnur, africanos, agentes de fronteira, América do Sul, Aquidauana, Bangladesh, bengalis, Bolívia, Brasil, Campo Grande, capital humano, Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua, Centro POP, César Augusto S. da Silva, Cesar Augusto Silva Da Silva, Corumbá, crise econômica, crise financeira, cultura, deportação, direitos humanos, Dourados, educação, estrangeiros, exploração, fluxo migratório, Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, governo federal, Haiti, haitianos, IBGE, imigração, inclusão social, IPEA, Itaquiraí, Líbano, Mato Grosso do Sul, Migração, migração humanitária, migrações internacionais, migrantes, mobilidade urbana, MS, Naviraí, ONU, Paraguai, Pastoral do Migrante, Pedro Juan Caballero, Plano Nacional de Refúgio, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, políticas públicas, Ponta Porã, Porto Murtinho, PRF, refugiados, Rio Brilhante, SINCRE, Síria, Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros, Somália, somalis, trabalho escravo, Três Lagoas, Turquia, visto humanitário

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 3)

05/01/2017

Acnur, África, África do Sul, Alemanha, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, América Latina, Angola, angolanos, Apátridas, Apátridas e Refugiados, Ásia, Bolívia, Brasil, Caribe, César Augusto S. da Silva, Cesar Augusto Silva Da Silva, China, colombianos, Comitê Estadual para Migrantes, Comitê Internacional para Refugiados, Comitê Nacional para Refugiados, CONARE, Congo, congoleses, Convenção de Genebra da ONU, crises migratórias, Declaração de Cartagena, Declaração do Brasil, deslocamento dos refugiados, Direito dos Refugiados, direitos humanos, Dourados, Estados Unidos, europa, fluxo migratório, França, governo federal, Grupo de Trabalho, Igreja Católica, imigrantes, imigrantes internacionais, Japão, Jordânia, Líbano, Mato Grosso do Sul, migrações forçadas, migrações internacionais, Ministério da Justiça, MS, multilateralismo, Ocidente, OIM, ONU, Organização Internacional das Migrações, Oriente Médio, Palestina, Paola Nicolau, Paquistão, Paraguai, Pedro Juan Caballero, Plaestina, política brasileira, políticas públicas, Ponta Porã, Protocolo Adicional de 1967, refugiados, Refugiados Palestinos, refúgios, Reino Unido, Segunda Guerra Mundial, Síria, sírios, Turquia, UNRWA, violação generalizada dos direitos humanos

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 1)

21/12/2016

Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, Atala Riffo, Atala Riffo y niñas vs. Chile, Bancada Evangélica, bissexuais, Brasil, Câmara dos Deputados, casamento gay, Casamento homoafetivo, Chile, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Declaração dos Direitos Sexuais, Declaração sobre Direitos Humanos, Democracia, direitos humanos, direitos lgbt, discriminação, Diversidade Sexual, Estatuto da Juventude, gays, governo federal, governo Temer, homossexuais, homossexualidade, homossexualismo, igualdade, Igualdade de Gêneros, intersexuais, Lei do Estatuto da Diversidade Sexual, Lei Maria da Penha, lésbicas, LGBT, LGBTI, Manual de Direito das Famílias, Maria Berenice Dias, Michel Temer, Nicholas Maciel Merlone, OEA, ONU, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pluralismo sexual, Poder Judiciário, preconceito, religiões, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, transexuais, travestis

Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

21/12/2016