Arquivo de multas - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

multas

acadêmica do curso de Letras da Unisinos, adolescentes, adultização, advogada, advogado, agosto mês da primeira infância, Alessandro Vieira, Câmara dos Deputados, canais de denúncia, contas vinculadas, crianças, desenvolvimento integral, doutor em Direito, ECA, empresas de tecnologia, era digital., Estatuto da Criança e do Adolescente, exposição inadequada, Felca, Felipe Bressanim Pereira, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, MDB-ES, monitoramento, multas, Nicole Heckenbick Barbosa, ordenamento jurídico, penalidades, PL da Adultização, plataformas digitais, políticas públicas, Projeto de Lei 2628/2022, proteção da adolescência, proteção da infância, redes sociais, remoção de conteúdos, responsabilidade dos pais, supervisão, suspensão de atividades, YouTube

Breves reflexões sobre o projeto de lei contra a “adultização” de crianças e adolescentes

21/08/2025

ANTT, caminhoneiros, frete, lei do frete, Michel Temer, multas, política de preço mínimo, SANÇÃO

Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas

09/08/2018

anistia, Câmara dos Deputados, caminhoneiros, multas, Nelson Marquezelli, Rodrigo Maia

Maia pede cuidado com anistia a multas aplicadas aos caminhoneiros

05/06/2018

4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri, Brasil, Congresso Nacional, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, créditos, crise, CSLL, débitos, dívidas, Dyogo Oliveira, economia, encargos, governo federal, governo Temer, Henrique Meirelles, Jorge Rachid, juros, Medida Provisória 766/2017, Michel Temer, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, multas, Política, prejuízo fiscal, receita federal, regularização tributária, Simples Doméstico, Simples Nacional

Renegociação de dívidas não reduz juros e multas, diz secretário da Receita

01/02/2017